Após dez meses de conversas com os produtores rurais, o governo federal anunciou a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas de agricultores brasileiros. A última grande renegociação, em torno de R$ 15 bilhões, ocorreu em 2001. O valor anunciado supera em R$ 20 bilhões as projeções feitas recentemente por técnicos do Ministério da Fazenda.
A maior parte da ajuda – R$ 69 bilhões – será destinada à agricultura comercial. Já os produtores familiares terão um socorro de R$ 6 bilhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, 2,8 milhões de produtores serão beneficiados com a medida provisória, assinada ontem (27) pelo presidente Lula. Desses, 1,8 milhão seriam de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Em entrevista coletiva, o ministro da Agricultura, Reinold Stephanes, negou que o governo esteja abrindo caminho para uma espécie de calote dos produtores. "É preconceito achar que os agricultores são caloteiros", afirmou. "Mais de 90% dos que não pagam não têm condições de pagar. O desvio é pequeno", acrescentou.
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Fundo de catástrofe
Os produtores terão descontos do saldo devedor, ampliação de prazos para quitar débitos e redução de juros. Outra medida provisória assinada por Lula ontem prevê a criação de um fundo de catástrofe rural, com a participação de seguradoras privadas e do governo federal.
Serão criados ainda oito cargos de adidos agrícolas, que auxiliarão na abertura de mercados e em questões sanitárias no exterior. Parte das medidas anunciadas, porém, ainda depende de regulamentação do Conselho Monetário Nacional.
A proposta de renegociação da dívida, estimada em R$ 87 bilhões, foi fechada em conjunto pelos ministérios da Fazenda, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional.
“Foram dez meses de debates, com o envolvimento de todos os representantes do Congresso Nacional e de quatro ministérios. Com isso, foi elaborado um documento essencialmente técnico, em que esperamos ter conseguido ser objetivos”, afirmou Stephanes.
Renegociação estratégica
De acordo com o governo, a renegociação das dívidas pretende garantir a recuperação da renda agrícola nacional e o retorno de recursos públicos que estavam comprometidos pelos débitos dos produtores num momento em que cresce a demanda mundial por produtos agrícolas.
Segundo o Ministério da Agricultura, a idéia é facilitar a liquidação das operações efetuadas nas décadas de 80 e 90 e possibilitar aos mutuários inadimplentes a regularização de suas pendências. Para evitar um novo acúmulo de dívidas, o governo propõe a redução de encargos financeiros de alguns programas mais recentes de investimento rural e dos custeios prorrogados.
A MP define diferentes formas de negociação para cada grupo de dívida. Veja as principais condições gerais da renegociação, segundo o Ministério da Agricultura:
I – para as operações antigas – efetuadas com risco da União, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) ou do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) – serão concedidos descontos estabelecidos em percentuais inversamente proporcionais ao valor das dívidas, ou seja, quanto maior o saldo devedor menor o desconto;
II – para as operações de crédito em situação de inadimplência, sujeitas a encargos atrelados à Taxa Média Selic (TMS) mais 1%, os encargos serão substituídos pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mais 6% ao ano;
III – O Conselho Monetário Nacional (CMN) irá definir os prazos para que os mutuários manifestem interesse em aderir ao processo de reestruturação do endividamento, para a amortização do valor mínimo exigido sobre as prestações vencidas, para renegociação do saldo devedor, e para os agentes financeiros formalizarem as renegociações
IV- nas operações cujos mutuários são representados por uma cooperativa ou associação serão considerados, para efeito de enquadramento nas faixas de desconto, os valores devidos por cooperado (os saldos devedores serão divididos pelo número total de cooperados ou associados ativos da entidade);
V – os custos dos descontos serão assumidos pelo Tesouro Nacional (operações com risco da União), pelos Fundos Constitucionais de Financiamento (operações lastreadas com seus recursos), e pelo Funcafé (operações com recursos e risco dessa fonte).”
O ministro Reinold Stephanes ainda destacou que o Fundo de Catástrofe, também anunciado ontem, complementa o processo de renegociação das dívidas do setor. “Muitas vezes as dívidas surgem por problemas climáticos e, nesse momento, ou se empresta mais dinheiro para o produtor ou se prorroga as dívidas. Com o fundo, esperamos estruturar de forma definitiva o seguro no Brasil”, declarou. (Edson Sardinha)