A reunião da coordenação política do Palácio do Planalto de hoje (11) vai tratar da repulsa – até mesmo dentro da base – a uma polêmica medida provisória enviada ao Congresso. O presidente Lula e seus ministros podem rever a MP 347/08, que cria o ministério da Pesca e mais quase 300 cargos na administração.
Até o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), e o líder do PT na Casa, Maurício Rands (PE), criticaram a medida. Eles entendem que não é o momento para mais uma medida provisória a trancar as pautas do Congresso. O ministério vai substituir a Secretaria da Pesca, que existe desde o início do governo Lula.
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, evitou dizer que o governo pretende retirar a MP e enviar a proposta por meio de projeto de lei. Mas não descarou a hipótese. “Retirar é uma possibilidade remota, mas, dentro do campo das possibilidades, tudo é possível”, afirmou ele ao Congresso em Foco, na manhã de hoje.
A Secretaria da Pesca, segundo o ministro Altemir Gregolin, terá mais “estrutura” para atuar no setor se for convertida em ministério e tiver o reforço de mais servidores. Ele acredita que a medida provisória permitirá, rapidamente, incentivar o aumento da produção e do consumo de pescado, além de gerar 1 milhão de empregos. (Eduardo Militão)