[fotografo]Senado[/fotografo]Lindbergh Farias (PT-RJ) faz intervenção Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta terça-feira (20)
Com 10 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto de lei da reforma trabalhista foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (20). Trata-se da primeira derrota do governo em relação à matéria, que já passou pela Câmara e foi aprovada na forma do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os senadores da base governista Hélio José (PMDB-DF), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Otto Alencar (BA), 2º vice-líder do PSD, votaram contra a proposição. Substituto de Sérgio Petecão (PSD-AC) no colegiado, Otto reverteu a contagem do titular, que já havia votado a favor da reforma na CAE (veja abaixo como cada parlamentar votou).
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A votação ocorreu em clima tumultuado e sob protestos da oposição. Ao final, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que presidiu a sessão, designou para suceder Ferraço o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do voto em separado. A derrota ocorre um dia após o presidente Michel Temer, que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça, ter viajado para a Russia e para a Noruega.
Ao final das discussões, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou o encaminhamento de votação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e pediu a palavra antes da votação: “O senador Romero Jucá me confessou em off que ele está com lombalgia por esforço de ter que empurrar essa carroça sem roda, atolada no lamaçal da corrupção”. A frase do parlamentar baiano, proferida pouco antes do anúncio do resultado, foi uma referência óbvia à mais grave crise enfrentada pelo governo Temer desde sua posse definitiva, em 31 de agosto de 2016.
O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) era favorável à reforma proposta por Temer e mantinha o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados.A reforma trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço.
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Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lá, podem ser apreciados o relatórios do senador Romero Jucá e algum voto em separado da oposição – como o que foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), pela rejeição integral do texto de Ferraço, como se viu na derrota governista desta terça-feira (20). No entanto, a prioridade é a apreciação do texto de Jucá, cabendo à oposição apresentar ou não um conteúdo alternativo. Amanhã, caberá ao peemedebista tentar reverter na CCJ a derrota da base aliada.
Na CAE, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas alterações no texto vindo da Câmara. Após passar pela CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário da Casa.
Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugeria que o presidente Michel Temer vetasse seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estavam acordados com o presidente Temer.
Como votaram os senadores:
Contra (10 votos)
Ângela Portela (PDT)
Humberto Costa (PT-PE)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Sousa (PT-PI)
Otto Alencar (PSD-BA)
Hélio José (PMDB-DF)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
A favor (9 votos)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Aírton Sandoval (PMDB-SP)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Ana Amélia (PP-RS)
Cidinho Santos (PR-MT)
Vicentinho Alves (PR-TO)
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