Renata Camargo
A relatora do Orçamento 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse nesta sexta-feira (17) que, em carta oficial, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pediu o corte de R$ 3 bilhões no projeto orçamentário. O valor é inferior ao esperado. Nesta semana, Paulo Bernardo chegou a defender corte de até R$ 10 bilhões na peça orçamentária, para que as contas ficassem “equilibradas”.
De acordo com a relatora, dos R$ 3 bilhões de corte, R$ 500 milhões são da área de educação. Segundo Serys, no entanto, a perda orçamentária na educação ficará praticamente nula, pois emendas parlamentares, de bancadas e de comissões já haviam acrescido mais recursos para a área. “Os recursos para o Ministério da Educação ficarão praticamente empatados”, disse.
O acréscimo feito pelo Congresso ao projeto encaminhado pelo Executivo será de R$ 19,4 bilhões. De acordo com a relatora, o pedido de corte do Planejamento foi inferior ao valor esperado, que era de R$ 8 bilhões. “Nós aceitamos totalmente o corte e não vamos ficar perguntando por que não foi corte de R$ 8 bilhões”, acrescentou Serys.
Os R$ 3 bilhões referem-se a cortes que não seriam facilmente feitos após a votação da proposta no Congresso. Os outros R$ 5 bilhões, para R$ 8 bilhões de corte sinalizados inicialmente pelo governo, devem ser contingenciadas posteriormente. Esse valor refere-se às emendas parlamentares, de bancadas e de comissões, apresentadas pelos próprios parlamentares.
Nesta semana, o presidente Lula afirmou que, se não houver corte no orçamento 2011 no Congresso, o contingenciamento terá que ser feito pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Segundo Lula, os deputados, geralmente, “querem mais verbas do que o governo previu, mas, como na realidade a prática é diferente da teoria, quando chegar um determinado mês do ano, a presidenta Dilma vai ter que fazer corte do orçamento”.
O texto final da proposta orçamentária deve ser divulgado até domingo (19). A peça será divulgada na internet, na página da Comissão Mista do Orçamento. Segundo a relatora, a proposta deve ir a voto na próxima terça-feira (21), na comissão e, na quarta (22), no plenário do Congresso.
