A Secretaria Geral da Presidência da República negou neste sábado (4) que tenha feito uma investigação paralela para desqualificar o trabalho de uma comissão de sindicância da Casa Civil que pediu punições à ex-servidora Rosemary Noronha, suspeita de enriquecimento ilícito. Rose, como é conhecida, era chefe do escritório da Presidência em São Paulo e é investigada pela Polícia Federal por participação na máfia dos pareceres, desbaratada pela Operação Porto Seguro.

Segundo a edição da revista Veja de hoje, sob o pretexto de “acompanhar e orientar” a apuração da Casa Civil, a Secretaria Geral montou uma “sabotagem do trabalho de investigação”.

Em nota, a assessoria da Secretaria Geral negou as afirmações. “A Secretaria-Geral afirma categoricamente que não houve nenhuma apuração ou investigação paralela dos atos de Rosemary Noronha e que de nenhum modo este ministério se opôs a essa apuração”, afirmou hoje.

Os assessores do ministro Gilberto Carvalho disseram que o trabalho de acompanhamento é sempre realizado em qualquer investigação. Afirmaram ainda que a supervisão à apuração do caso Rose foi feita sem pedido de ninguém, mas que essa solicitação não era necessária.

Veja a íntegra da nota

NOTA À IMPRENSA

Sobre a matéria “Investigação Paralela”, da Revista Veja nº 2.320

A revista Veja desta semana publica matéria denominada “Investigação Paralela” em que afirma que a Secretaria-Geral da Presidência da República “montou um processo paralelo” de acompanhamento da sindicância que apurou as atividades da ex-secretária Rosemary Noronha. Segundo a revista, o ministro Gilberto Carvalho teria dado sinal verde para uma apuração paralela e a Secretaria-Geral teria atacado a sindicância feita pela Casa Civil.

A Secretaria-Geral afirma categoricamente que não houve nenhuma apuração ou investigação paralela dos atos de Rosemary Noronha e que de nenhum modo este ministério se opôs a essa apuração. As ações da Coordenação-Geral de Correição (Coreg), órgão da Secretaria de Controle Interno (Ciset) da Presidência da República, foram absolutamente regulares e realizadas de acordo com as normas técnicas de auditoria e correição. O ministro Gilberto Carvalho não teve qualquer participação ou interferência na sindicância ou nas decisões da Ciset.

Confira abaixo as respostas enviadas pela Secretaria-Geral à revista Veja nesta semana, durante a elaboração da reportagem. Elas desmentem de forma cabal as afirmações da matéria.

Veja: Durante o trabalho da comissão de sindicância da Casa Civil, que investigou Rosemary Noronha, a Secretaria-Geral da Presidência, por meio do seu departamento de Controle Interno, abriu uma investigação paralela para acompanhar a sindicância da Casa Civil. Esse mesmo departamento de Controle Interno emitiu uma nota técnica sobre irregularidades no procedimento da sindicância da Casa Civil. A Secretaria-Geral da Presidência está de acordo com o teor da nota técnica do departamento de Controle Interno? Como a Secretaria-Geral da Presidência interpretou as ações da comissão de sindicância, ao desconsiderar o trabalho do departamento de Controle Interno?

Secretaria-Geral: É falsa a informação de que a Ciset abriu uma investigação paralela para acompanhar a sindicância da Casa Civil. Essa sindicância foi realizada normalmente, sem participação da Secretaria-Geral, após técnicos da Casa Civil e da Ciset esclarecerem as razões da condução da sindicância por aquele ministério. Esse esclarecimento foi o único objeto da Nota Técnica da Ciset, que de modo algum interferiu nos trabalhos da comissão de sindicância.

Veja: Considerando a sindicância do caso Rosemary, é comum a coordenação-geral de Correição abrir “processo de acompanhamento” para atuar nos casos em que não é chamada pelo ministro da pasta?

Secretaria-Geral: Sim, em 100% das sindicâncias são instaurados processos de acompanhamento.

Veja: Em quais situações isso já ocorreu?

Secretaria-Geral: Em todas as situações, sempre que um procedimento disciplinar é instaurado, a Coreg/Ciset/SG/PR abre um processo de acompanhamento.

Veja: A coordenação-geral de Correição não deve atuar apenas quando provocada?

Secretaria-Geral: Não, o Decreto nº 5.480/2005 e o Decreto 7.688/2012 estabelecem que a Ciset/SG/PR deverá supervisionar as atividades de correição desempenhadas pelos órgãos e entidades submetidos à sua esfera de competência.

Veja: Quem provocou a coordenação-geral de Correição a atuar nesse caso Rosemary?

Secretaria-Geral: Não houve e não há necessidade de provocação. É o exercício das atribuições legais impostas à Ciset/SG/PR.

Secretaria Geral da Presidência da República

Brasília, 04/05/2013

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