Eduardo Militão
O Palácio do Planalto está preparado para qualquer cenário no Senado a partir de quarta-feira (12), quando a Casa decide o futuro de Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebrar a ética e o decoro parlamentar. Um desses cenários é votar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com um novo nome na presidência do Senado. O tributo rende R$ 40 bilhões anuais aos cofres do Tesouro Nacional.
Ontem (10) à noite, uma reunião entre o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e líderes governistas no Congresso tinha como objetivo definir estratégias para evitar que o governo fique sem a polpuda contribuição a partir de janeiro de 2008. “Mas é claro que, se estamos discutindo CPMF, vamos discutir Renan”, afirmou um petista com trânsito no Planalto.
Além da eventual cassação, também são admitidas duas possibilidades de se votar a prorrogação da CPMF sem Renan: em caso de licença ou renúncia à presidência após a absolvição. No primeiro caso, assumiria o primeiro-vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC).
Leia também
No Senado, por enquanto, ninguém arrisca a dizer se o presidente da Casa será cassado ou absolvido na sessão secreta marcada para as 11h de amanhã. Caso Renan caia, já é grande o movimento entre aliados e opositores do senador alagoano para que o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) reassuma a principal cadeira do plenário. “Ele foi presidente da República num momento difícil, dirigiu a Casa duas vezes. É uma voz de equilíbrio”, avalia um opositor de Renan.
Por outro lado, interlocutores de Sarney duvidam que ele aceite a “missão”, embora o reconheçam como um líder capaz de unir a base governista e a oposição ao Planalto. “Para que ele iria aceitar? Pra virarem sua vida do avesso?”, questiona um de seus aliados. Nesse cenário, corre por fora o senador Gerson Camata (PMDB-ES).
Renúncia
Alguns peemedebistas alimentam a idéia de que Renan deve renunciar à presidência do Senado para garantir sua absolvição. A idéia é de Mão Santa (PI), e contou com o apoio de Gilvam Borges (AP) um membro da tropa de choque do presidente do Senado. A possibilidade foi bem recebida pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e por alguns senadores do próprio PT.
Álvaro Dias (PSDB-PR) e Cristovam Buarque (PDT-DF) rechaçam o acordo, chamado por Mão Santa de “tese”. “Se absolverem Renan, ele tem que ficar”, defende o pedetista. Para Álvaro, a “barganha” levaria a imagem do Senado “ao chão”.
Caso seja absolvido, Renan ainda terá de enfrentar pelo menos outros dois processos que correm contra ele no Conselho de Ética: uma por suspeita de ter usado laranjas para manter concessões de radiodifusão e outra por ter, supostamente, favorecido a cervejaria Schincariol. Existe, ainda, a possibilidade de uma nova representação, apresentada na última quinta-feira (6) pelo Psol, transformar-se em mais um processo contra ele.
Responsabilidade dividida
Senadores petistas trataram ontem de se livrar da responsabilidade pelo destino de Renan. Na semana passada, tucanos como Marconi Perillo (GO) disseram que o PT seria o fiel da balança na votação de quarta-feira. Ontem, a líder do partido, Ideli Salvatti (SC), refutou a responsabilidade. Segundo ela, todas as legendas do Senado serão responsáveis e estarão representadas na votação pela degola ou absolvição do presidente da Casa.
“Os únicos partidos que votarão fechado são o PP, o Psol, o PRB e o PCdoB”, ironizou Ideli, ao se referir às siglas que só têm um senador. Delcídio Amaral (PT-MS) foi na mesma linha. Para garantir que a sessão de quarta-feira seja aberta, o que é praticamente impossível, dado o adiantado da hora, ele protocolou um projeto de resolução mudando o regimento interno da Casa.
A dois dias da votação, aumentou o número de senadores que admitem a possibilidade de Renan perder o mandato. Se, na semana passada, apenas Demóstenes Torres (DEM-GO) falava abertamente que Renan seria cassado, ontem alguns parlamentares arriscaram um placar desfavorável ao presidente do Senado. Segundo o corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), há mudança de ares: “O clima não é bom; o clima é pela cassação”.
Um tucano que até a semana passada dava como certa a absolvição em plenário também alterou sua opinião. “Hoje, o clima é desfavorável a ele”, afirmou o parlamentar, que pediu para não ser identificado. Para um peemedebista, o relógio corre contra Renan. “Se ele tivesse renunciado à presidência antes, tudo bem, mas agora…”, lamenta o correligionário.