A despeito de suas divergências históricas, parlamentares da base governista e da oposição estão de acordo em pelo menos um ponto. O grande desafio do Legislativo em 2009 será se impor diante dos demais Poderes e estabelecer sua própria agenda de trabalho para os próximos 12 meses.
Na avaliação de deputados e senadores de seis partidos ouvidos pela TV Congresso em Foco, o sucesso do ano legislativo que começará em fevereiro dependerá da aprovação das propostas de reforma tributária e política, que têm se arrastado nas duas Casas ao longo dos últimos anos.
Os pontos de convergência entre os congressistas, porém, param por aí. Os próprios governistas se dividem quanto à distribuição das responsabilidades pela paralisia legislativa de 2008. Enquanto alguns culpam o Executivo pelo excesso de medidas provisórias, outros responsabilizam a oposição e o próprio Parlamento pelo fracasso do ano passado.
Independência
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O principal porta-voz do primeiro grupo é o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para quem o governo federal inviabiliza a definição, pelos parlamentares, de uma pauta legislativa independente. “O Congresso hoje não pode hoje ter uma agenda de trabalho porque se vê a cada instante diante de uma medida provisória que chega”, critica.
Pré-candidato à reeleição da Casa, Garibaldi cita levantamento feito por sua assessoria que mostra que 70% das sessões deliberativas realizadas pela Casa em 2008 estiveram trancadas por medidas provisórias.
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Endossando o argumento de Garibaldi, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) entende que 2008 foi “péssimo”. Além das MPs, as eleições municipais e a crise mundial também comprometeram as atividades legilsativas, avalia. “Tudo de importante foi feito por medida provisória”, critica o gaúcho.
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Entre os governistas que culpam o Congresso pela baixa produtividade legislativa está a deputada Rita Camata (PMDB-ES). Ela lembra que a comissão mista que deveria ser instalada para discutir a constitucionalidade, a relevância e a urgência das medidas provisórias jamais se reúne.
“Hoje quem legisla é o Executivo e o Judiciário. Cada um está cumprindo seu papel”, diz Rita. Para a deputada, o Legislativo é que está em falta. Em vez de reclamarem, os parlamentares têm de fazer a sua parte, adverte.
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Um dos vice-líderes do PT na Câmara, o deputado Antonio Carlos Biscaia (RJ) admite que há excesso na edição das MPs, mas cobra uma postura mais propositiva da oposição. Na avaliação dele, nada justifica o número excessivo de obstruções feitas no plenário da Casa. “Está na hora de se repensar efetivamente qual a agenda positiva que o Congresso quer enfrentar”, cobra.
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Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), tanto os parlamentares da base aliada quanto os da oposição precisam rever seu comportamento. O pedetista defende que os congressistas fiquem um mês em Brasília e passem os 15 dias seguintes em suas bases eleitorais. “É preciso que os parlamentares fiquem em Brasília e se encontrem. Estamos presentes alguns dias por semana, e nos gabinetes. Vamos ao plenário só para votar”, reclama.
O senador também defende que a realização de novas “vigílias”, a exemplo das duas realizadas no ano passado por senadores que defendem a aprovação de projetos que favorecem os aposentados.
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Autonomia e qualidade
Vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) avalia que a produção legislativa de 2008 ficou aquém das expectativas de um Parlamento “afirmativo, independente e atuante”. Segundo o senador, o grande momento do Congresso no ano passado foi a devolução da chamada MP das Filantrópicas por Garibaldi Alves. “Foi uma reafirmação de independência do Legislativo”, considera.
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Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), o Congresso precisa eleger este ano suas prioridades e incluir a reforma política entre elas. Para o vice-líder do PSDB na Câmara, a aprovação de matérias da área de segurança pública mostrou que, quando há interesse, os parlamentares conseguem transformar suas propostas em leis.
Mas, adverte, é preciso acabar com a cultura de que os problemas do país só serão resolvidos com a formulação de novas leis. “Temos de entender mais o papel do Congresso. Temos de talvez fazer menos (leis), mas fazer bem feito”.
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Novos rumos
Para o senador governista Renato Casagrande (PSB-ES) e o deputado oposicionista José Carlos Aleluia (DEM-BA), a eleição das Mesas Diretoras do Senado e da C&aci