Tende a ir por água abaixo o esforço do grupo de trabalho formado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), para impedir que candidatos com ficha suja na Justiça disputem cargos eletivos.
Líderes do governo e da oposição se articulam para evitar que a proposta seja votada pelo Plenário da Casa. Excluído das prioridades da próxima semana, a última reservada a votações antes do recesso, o projeto deve seguir fora da pauta também no segundo semestre. A tendência é que seja votado pela CCJ e permaneça na gaveta por um longo período.
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“Acho difícil [que a proposição seja votada ainda este ano], porque não houve consenso. Pelo contrário, houve um dissenso grande”, afirma o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para quem a questão deve ser aprimorada no médio prazo. “Temos de preparar o país não só para a próxima eleição, mas para as próximas. É a democracia que vai transcender as nossas vidas, queremos um Brasil democrático para os nossos bisnetos, não para nós.”
A intenção de Demóstenes, Simon e Jarbas é promover alterações na Lei Complementar 64/1990, a chamada Lei das Inelegibilidades, que atualmente permite a candidatos que não tenham sido condenados de forma definitiva (em última instância) a concorrer a eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito) ou proporcionais (deputados – federais, estaduais ou distritais – e vereadores).
Ano eleitoral
Os senadores da CCJ querem que políticos já condenados por improbidade administrativa, corrupção, crimes eleitorais e aqueles com punições superiores a dez anos de prisão, em qualquer instância, sejam impedidos de concorrer a pleitos eleitorais.
A despeito da disposição do grupo de trabalho da CCJ, a matéria esbarrará nas circunstâncias do ano eleitoral, avaliam líderes partidários. Baixo quórum em ano eleitoral e extensa lista de matérias “mais importantes” à espera de votação, segundo eles, são algumas dessas barreiras.
“Há uma lista extensa de matérias importantes para serem votadas no segundo semestre. Além disso, as eleições deste ano devem tomar muito tempo dos senadores”, observa o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), acrescentando que será muito difícil a aprovação da matéria ainda neste ano.
Dois líderes governistas que falaram ao Congresso em Foco foram mais sucintos em seus comentários. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse considerar difícil que a matéria seja aprovada ainda neste ano em plenário, e acrescentou que as mudanças deveriam se dar por meio de uma “reforma política mais ampla”.
Já a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), considera possível que senadores apreciem e votem o texto das proposições, mas só na hipótese de que se confirme o “ímpeto” de “votações impossíveis” verificado nos últimos meses na Casa. “É fato que as eleições deste ano atrapalham”, resumiu Ideli, para quem há outras matérias que podem ocupar o restante da pauta legislativa até o fim do ano.
O Congresso só deve retomar a normalidade dos trabalhos a partir da segunda quinzena de outubro, o que inviabiliza a apreciação de todas as matérias em pauta tanto na Câmara quanto no Senado.
Morosidade
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), membro da CCJ, lamentou a “lentidão” dos colegas em relação ao assunto. “É uma vergonha que a gente não aprove logo o projeto do senador Demóstenes. A opinião pública não consegue entender por que a gente tanto demora a votar medidas moralizadoras”, reclamou, destacando que, por causa de comportamentos dessa nat