[fotografo]Gabriel Pontes/Congresso em Foco[/fotografo]Deputados ficaram um mês negociando nos bastidores antes da eleição para comissões
Após sair em desvantagem na disputa pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa, o governo deu o troco e venceu grande parte das disputas pelas dez comissões permanentes da Casa. Com um bloco composto por 14 dos 24 distritais, a base governista atropelou os opositores e ficou com grande parte dos comandos dos colegiados.
Na avaliação do presidente da Casa, Joe Valle (PDT), apesar da interferência direta do governo, o “clima ameno” da eleição mostrou a união dos parlamentares em prol de melhorias para Brasília. Já Cláudio Abrantes (Rede) considerou a interferência de Rollemberg “traumática” para a independência do Legislativo.
Depois de um mês de espera e quatro adiamentos, os distritais começaram a eleição nesta quarta-feira (22) escolhendo Chico Leite (Rede) como ouvidor e Juarezão (PSB) como corregedor.
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Tida como a mais importante comissão da Casa, a CCJ ficou com Reginaldo Veras (PDT) na presidência e Sandra Faraj (SD) na vice. Derrotada na disputa, Celina Leão (PPS) – opositora ao governo – atacou a postura de Sandra, que passou para o “blocão” do governo de última hora. “Houve uma ruptura de acordo. Voto no Veras, mas me abstenho de votar em Sandra”, declarou Celina em seu voto.
A Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) continua sob o comando de Agaciel Maia (PR) – candidato derrotado do governo à presidência da Câmara Legislativa. Júlio César (PRB), ex-líder do governo, ficou com a vice. Já na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PSB fez uma dobradinha com Luzia de Paula na presidência e Juarezão na vice.
O PT, que também é considerado aliado do governador, ficou com o comando das Comissões de Educação, Saúde e Cultura, de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor. Respectivamente presididas pelos petistas Wasny De Roure, Chico Vigilante e Ricardo Vale.
As comissões possuem funções legislativas e fiscalizadoras. Além da análise dos projetos em tramitação, os colegiados – integrados por cinco membros titulares e cinco suplentes – promovem debates e discussões com a participação da sociedade sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.
A formação dos colegiados é importante para destravar os trabalhos no Legislativo Local. Elas são fundamentais para elaboração de leis e responsáveis pelas discussões do projetos apresentados pelo Palácio do Buriti.
Contando com aliados no comando dos principais colegiados, como na Comissão de Assuntos Fundiários, o Executivo pode implementar suas ideias em temas polêmicos como a Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Confira como ficaram as comissões da Câmara Legislativa para o próximo biênio:
Ouvidor: Chico Leite (Rede)
Corregedor: Juarezão (PSB)
CCJ – Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Reginaldo Veras (PDT)
Vice: Sandra Faraj (SD)
CEOF – Comissão de Economia Orçamento e Finanças
Presidente: Agaciel Maia (PR)
Vice: Júlio Cesar (PRB)
CAS – Comissão de Assuntos Sociais
Presidente: Luzia de Paula (PSB)
Vice: Juarezão (PSB)
CDC – Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Chico Vigilante (PT)
Vice: Liliane Roriz (PTB)
CDDHCEDP – Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Ricardo Vale (PT)
Vice: Telma Rufino (Pros)
CAF – Comissão de Assuntos Fundiários
Presidente: Telma Rufino (Pros)
Vice: Lira (PHS)
CESC – Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Presidente: Wasny De Roure (PT)
Vice: Juarezão (PSB)
CS – Comissão de Segurança
Presidente: Lira (PHS)
Vice: Wasny De Roure (PT)
CDESCTMAT – Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo
Presidente: Bispo Renato (PR)
Vice: Chico Vigilante (PT)
CFGTC – Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle
Presidente: Rodrigo Delmasso (Podemos)
Vice: Agaciel Maia (PR)