Depois de dois adiamentos nesta semana, o Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (15), antevéspera do Carnaval e com o Congresso desmobilizado, cortes de cerca de 10,5 bilhões nas emendas parlamentares.
O ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT) afirmou não acreditar que o corte nas emendas possa provocar má vontade dos senadores e deputados na votação dos projetos do Programa de Aceleração da Economia (PAC). "Apostamos que há grande apoio à idéia de aumentar investimentos no Brasil e é disso que se trata o PAC – aumentar os investimentos. Ninguém pode ser contra isso”, declarou Bernardo.
O ministro disse que o governo é sensível às emendas e quer executá-las, "mas elas têm que caber em nosso esforço fiscal”. Bernando adiantou que o governo pretende liberar neste ano o mesmo volume de emendas de 2006, algo em torno de R$ 4 bilhões.
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Esse é o maior corte do contingenciamento que as emendas tiveram, num total de R$ 14,5 bilhões aprovadas no final de 2006 e previstas para serem executadas neste ano. "Eu acho que o contingenciamento sempre provoca algumas dificuldades do ponto de vista político", admitiu Bernardo
O contingenciamento orçamentário foi o maior já feito num início de ano pelo governo do presidente Lula. Em 2006, o governo congelou R$ 14,2 bilhões em maio, devido ao atraso na aprovação do orçamento no Congresso. Isso não significa que o dinheiro não será liberado, pois a maior parte do dinheiro será distribuído durante o ano, e a conta gotas, dependendo do desempenho da economia. A cada dois meses, o Ministério do Planejamento divulgará reprogramações orçamentárias condicionadas à arrecadação de impostos e evolução dos gastos.
Ministérios
O Ministério da Saúde, com maior montante de recursos, também teve o maior corte do total de R$ 16,4 bilhões do contigenciamento. As ações do ministério sofrerão perdas de mais de R$ 5,7 bilhões (14,2%). Mas na proporção, a pasta do Turismo foi a que teve o maior congelamento de 77,3%. O menor corte foi no Ministério do Desenvolvimento Social, com 2,5%.
No caso da Saúde, o valor previsto na aprovação do orçamento deverá ser mantido. É que a aprovação a Emenda Constitucional, chamada de PEC da Saúde, obriga que os recursos para a saúde sejam o equivalente ao gasto no ano anterior e de acordo com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
Os cortes mais importante també serão feitos nos seguintes ministérios: Cidades (59%), Transportes, (22,9%), Agricultura (44,5%), Defesa (17%) e Justiça (19,1%). Nas duas últimas pastas foram cortados recursos para o controle do tráfego aéreo e sobre o total previsto para a construção de novos presídios federais. Nestes dois casos, são duas áreas sensíveis depois do apagão aéreo do final do ano passado, e a recente mobilização por ações mais duras contra crime hediondos depois da morte do menino João Hélio Fernandes, de apenas 6 anos, no Rio de Janeiro. (Lúcio Lambranho).