Rodolfo Torres
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, afirmou nesta quinta-feira (15) que o Congresso deve apontar fontes de receita para a ampliação do vale-cultura – benefício de R$ 50 mensais para que trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos comprem produtos culturais.
“Concordamos no mérito, quanto mais pessoas atingidas mais interessante. Agora, a gente espera um senso de responsabilidade para que esses recursos sejam identificados. A gente espera que o Congresso resolva as questões do ponto de vista global”, afirmou Manevy à Agência Brasil.
Ontem, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 5798/09, que cria o vale-cultura para 12 milhões de trabalhadores. Entretanto, a Casa estendeu o benefício para 16 milhões de aposentados de baixa renda e para dependentes dos trabalhadores. (leia mais)
“Como isso será feito, se será pelo Ministério da Cultura ou da Previdência, esses são pontos de interrogação que não foram esclarecidos”, destacou Alfredo Manevy.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Casa, afirmou durante a votação da matéria que a extensão do vale-cultura aos aposentados vai provocar uma despesa extra de aproximadamente R$ 4,8 bilhões para a União. O parlamentar não descartou o veto do presidente Lula nesse ponto. Antes de seguir para a sanção presidencial, o projeto ainda será analisado no Senado.