Governo central economiza R$ 75 bilhões para dívida pública

O superávit primário  do governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) de 2013 chegou a cerca de R$ 75 bilhões, anunciou nesta sexta-feira (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. A meta ajustada do Governo Central para 2013 era R$ 73 bilhões. Tradicionalmente, o resultado primário é divulgado pelo Tesouro Nacional no final de cada mês, mas, desta vez, o ministro adiantou o anúncio.

Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para a União, estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar na conta por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, R$ 110,9 bilhões. No fim de novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à LDO que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.

Em novembro do ano passado, o superávit primário do setor público bateu recorde, depois de um resultado fraco em outubro. Um dos fatores que contribuíram para o resultado primário do governo melhor em novembro foram os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso e impulsionaram as receitas da União. O pagamento de do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, também impulsionou o esforço fiscal.

Mantega disse que anúncio do resultado do superávit primário foi feito antecipadamente para reduzir a ansiedade do mercado financeiro. Segundo o ministro, havia analistas que acreditavam que a meta de superávit não seria cumprida em 2013, e não seria bom manter a expectativa até o final de janeiro. “Vai acalmar os nervosinhos”. Ele disse que os números consolidados, incluindo as contas de estados e municípios, serão divulgados no final do mês.

Para Mantega, o resultado fiscal de 2013 foi possível porque a arrecadação está crescendo. O aumento, de acordo com o ministro, é devido à melhoria da atividade econômica. “A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilhões”, disse. Segundo o ministro, neste ano, o Brasil continuará a crescer, sobretudo devido ao melhor desempenho da economia internacional. Isso vai garantir, segundo ele, aumento das exportações.

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