O governo federal anuncia nesta sexta-feira (19) um corte de gastos de aproximadamente R$ 24 bilhões neste ano. O anúncio havia sido adiado para março, mas o Planalto decidiu rever o adiamento após a piora nas previsões para inflação e PIB e o rebaixamento da nota do país pela Standard & Poor’s. Outro fator determinante para antecipar a divulgação do corte é a reunião do G-20, que acontece na próxima semana, onde o ministro da Fazenda Nelson Barbosa deverá ser cobrado sobre a situação econômica do país.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o corte deve vir acompanhado pela divulgação das linhas gerais da reforma fiscal, que estabelece um teto para gastos públicos e uma banda de flutuação para a meta fiscal.
O governo também deve anunciar medidas para cumprir a meta original de superávit primário de 0,5% do PIB (o equivalente a R$ 30,6 bilhões). No entanto, a própria equipe econômica prevê que o governo encerrará o ano com um déficit de 1%. A aprovação de uma banda de flutuação da meta seria útil para evitar questionamentos jurídicos e permitir que o governo feche o ano com déficit.
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A ideia do governo é aprovar a reforma fiscal ainda neste ano para que algumas dessas medidas já entrem em vigor, como a banda de flutuação da meta fiscal e a definição de um teto para os gastos públicos.
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