Economia aposta em PEC dos precatórios e não fala em plano B

Recém-chegados nos respectivos cargos, os secretários do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, e do Tesouro Nacional, Paulo Valle, concederam nesta tarde coletiva de imprensa detalhando as projeções do Ministério da Economia caso Congresso aprove a última versão da PEC 23/2021, que muda as regras de pagamento de precatórios e revê a forma de correção do teto de gasto.

Há dias o governo tenta aprovar a medida e chegou a enviar à Câmara na noite da última quarta-feira (27) três ministros – Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) – para que ajudassem nas negociações.

A PEC dos Precatórios é o plano “A” do governo para conseguir bancar principalmente o Auxílio Brasil e, pelos cálculos divulgados hoje pela Economia, abrem espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões em 2022. Ainda de acordo com a pasta, o programa deve custar cerca de R$ 84 bilhões ano que vem, sendo que apenas R$ 34 bilhões já estão garantidos por serem reservados ao Bolsa Família, a ser substituído pelo Auxílio Brasil.

A votação da proposta foi adiada para a próxima quarta-feira (3). Colnago reiterou diversas vezes que a pasta só trabalha com a possibilidade de aprovação da PEC para pagar o novo programa social. No entanto, reconheceu apenas que a medida envolve a negociação com diversos setores, e que, pela equipe fiscal, o texto seria diferente.