A base aliada do governo na Câmara decidiu adiar para amanhã, pela manhã, a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O imposto será votado em conjunto com a Emenda 29, que define os investimentos na área da saúde.
Nesta terça, os deputados votarão apenas a Medida Provisória 424/08, que, atualmente tranca a pauta, e libera crédito de R$ 1,8 bilhão para diversos ministérios. De acordo com o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), a sessão desta terça será “usada apenas para votar a MP”.
A “Nova CPMF”, que terá alíquota de 0,1% e será destinada apenas para a saúde, é a condição que o governo impôs para não vetar a regulamentação da Emenda 29.
Na semana passada, líderes governistas ampliaram a isenção do tributo para aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038,00. Além disso, o imposto só seria cobrado a partir do próximo ano. No entanto, a tentativa de facilitar a aprovação do projeto não surtiu efeito, uma vez que diversos parlamentares da base aliada são contrários à votação do tributo em ano eleitoral.
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De acordo com o deputado Luciano Castro (RR), líder do PR na Câmara, “num ano eleitoral, não é muito simpático aprovar um imposto”. (leia mais) (Rodolfo Torres)