Fábio Góis
As últimas semanas não foram lá tão alvissareiras para a presidenta da República, Dilma Rousseff. Longe disso. Os problemas se intensificaram depois da crise formada em torno da multiplicação de patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Revelado há cerca de 20 dias, paulatinamente o assunto, somado a outros fatores, vem agravando o racha entre PT e PMDB (maior partido da base à espreita por cargos no segundo escalão). Eterno descontente com o espaço que ocupa no poder central, o PMDB tem o álibi de poder, por meio da quantidade de representantes no Congresso, negar assinaturas de adesão e assim impedir a criação de uma eventual CPI do Palocci.
Nesse contexto, alguns episódios registrados nos últimos dias deixaram claro que, se a ampla maioria governista na Câmara e no Senado dá relativa tranqüilidade ao Planalto em termos de número para votações, a circunstância política e a temática dos debates podem equilibrar o jogo em favor da oposição.
Nas duas últimas semanas, derrotas significativas do governo no Parlamento tiraram o sono do chamado ?núcleo duro? do governo. Destaque para a votação do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 24 de maio; a ?cochilada? da maioria governista que resultou na convocação de Palocci para prestar esclarecimentos, na Comissão de Agricultura da Câmara; e as duas medidas provisórias derrubadas em meio a cenas de vale-tudo na última quarta-feira (1º), quando senadores quase saíram no tapa em meio ao calor das deliberações plenárias.
O Código
Seguindo a ordem cronológica dos fatos, a fragilidade da aliança parlamentar em torno de Dilma ficou escancarada com a votação, e conseqüente aprovação, da emenda de plenário 164 (que propõe a manutenção de todas as atividades agrossilvopastoris consolidadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente), ponto polêmico do Código Florestal que contraria interesses governistas e ambientalistas. Evidenciado no discurso do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o racha na base ficou traduzido na rebelião peemedebista que garantiu os votos de que precisavam os ruralistas na Câmara.
Lembrando que o vice-presidente da República, Michel Temer, é peemedebista, Henrique subiu à tribuna do plenário e mandou um recado nas entrelinhas à presidenta Dilma. ?Não sou do governo do presidente Lula. Sou do governo de Michel Temer e do governo da presidenta Dilma. Sou do governo do PT e do governo do PMDB. Não aceito que se diga que aqui se está derrotando o governo?, emendou o deputado, pedindo aos ministros do PMDB que não intercedessem junto aos membros da bancada peemedebista na Câmara para mudar seus votos.
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Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) também usou o púlpito do plenário para, na condição de porta-voz de Dilma, dar o seguinte recado à base. ?O discurso do deputado Henrique Eduardo Alves não exprimiu a verdade, me desculpe o deputado, e a mim cabe falar pelo governo e pela presidenta Dilma. E ela considera que votar essa emenda 164 é uma vergonha para o Brasil?, discursou o líder governista, quando algumas vaias foram ouvidas.
Nada feito, e a derrota governista estava declarada por 273 votos a 182. E com direito a lances perigosos: naquela noite, um telefonema desastrado de Palocci (sempre em nome de Dilma) para Michel Temer quase levou ao rompimento definitivo entre PMDB e PT. Na conversa, o Planalto ameaçou tirar ministros peemedebistas do cargo, a começar por Wagner Rossi (Agricultura), pasta diretamente ligada à discussão. Temer reagiu enfurecidamente, ameaçando a dissolução da aliança e a retirada em massa de seus ministros. A ligação foi presenciada pelo ministro da Articulação Política, Luiz Sérgio, e pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
O ?cochilo?
Seria cômico se não fosse de interesse público. O vídeo que mostra o ?cochilo? governista durante a aprovação da convocação de Palocci, na manhã da última quarta-feira (1º), tem ares de comédia pastelão, com destaque para a deputada que, desatenta, arrepende-se tarde demais de não ter levantado a mão para contestar o requerimento apresentado por deputados oposicionistas.
Confira aqui o vídeo da polêmica convocação
Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), as imagens mostram que no máximo 12 deputados se mostram contrários à convocação do ministro, em um grupo de 31 parlamentares. Já Cândido Vaccarezza disse que a maioria era contra a convocação, e que a votação foi irregular. ?Foi um golpe?, disse.
Mas a convocação do ministro não durou oito horas. O presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS), decidiu suspender a decisão da Comissão de Agricultura. Na terça-feira (7), ele vai validar ou negar a convocação de Palocci. A oposição promete recorrer até ao Supremo Tribunal Federal se for preciso.
Marco Maia suspende convocação de Palocci
O pugilismo
Poucas vezes o Plenário do Senado foi palco de tamanha confusão. Na última quarta-feira (2), senadores quase saíram no tapa por causa da votação de duas medidas provisórias. Os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), por exemplo, tiveram de ser apartados pelos colegas menos nervosos ? boa parte dos demais gritava a contestar a condução da sessão deliberativa por parte da senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Por MPs, senadores quase se agridem fisicamente
Resultado: mais duas MPs foram arquivadas (MPs 520/2010 e 521/2010), totalizando quatro apenas neste ano, mais uma prova de que não é tão tranquilizadora a folga de que o Planalto goza na Casa. O tema MP, assim, segue na ordem do dia a por em teste a solidez da aliança governista.
O próximo embate será a Proposta de Emenda à Constituição 11/11, que voltará a ser discutida nesta semana. Enquanto oposicionistas e alguns governistas querem pôr fim ao que consideram abusos legislativos ? diversos temas em apenas uma medida e a validade automática das matérias, que passam a valer no momento em que são publicadas no Diário Oficial ?, setores da base aliada prometem endurecer em relação ao relatório de Aécio Neves (PSDB-MG). Petistas querem impedir, por exemplo, que uma comissão a ser formada por 12 senadores e 12 deputados seja criada com o objetivo de determinar se, do ponto de vista constitucional, a medida pode continuar tramitando.
Como resposta ao arquivamento das MPs imposto pela oposição, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou quinta-feira (2), em aparte à relatora de uma das MPs arquivadas, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que a base vai adotar postura mais rigorosa contra os oposicionistas depois do episódio conflagrado na sessão da véspera. Acusando-os de quebra de acordo, o petista disse que, se eles ?querem guerra, terão guerra?. Humberto criticou firmemente o que chamou de desrespeito à vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), e acrescentou que a partir de então a Maioria na Casa não terá ?compromisso nenhum? em aprovar o parecer elaborado por Aécio.
Assista às cenas de incivilidade no Plenário do Senado:
Fator Palocci
Some-se a esse quadro o enfraquecimento institucional do ministro Luiz Sérgio ? considerado uma nulidade por interlocutores do Planalto ?, a fatos como, por exemplo, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) ter dito que sua bancada tem um ?diamante de R$ 20 milhões? para negociar interesses com o Executivo ? referência aos ganhos de Palocci como consultor em quatro anos ?, e tem-se o xadrez em que se meteu o governo, comprometendo a tal governabilidade.
Projetos com impacto financeiro considerável repousam nas gavetas do Congresso, e Garotinho sabe disso: o que pareceu chantagem na analogia com a pedra preciosa foi uma referência nada velada à suspensão da distribuição do kit anti-homofobia, elaborado sob a tutela do Ministério da Educação ? em que a pressão da bancada religiosa na Câmara contra o material, que pregava a tolerância à homossexualidade, pesou por ter número suficiente para aprovar, por exemplo, uma CPI para investigar o ministro.
Na esteira dessa negociação, Garotinho lembrou que está à espera de votação a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que fixa o piso salarial de policiais e bombeiros civis e militares, visando à eliminação da disparidade de salários da classe de um estado para o outro. Garotinho e seus correligionários se reuniram com representantes da categoria na Câmara e lhes garantiu que, com a ?moeda Palocci?, faria descer goela abaixo do governo o ônus mensal de algo em torno de R$ 25 bilhões, montante a ser custeado pelos governos estaduais.
Diante desse cenário, a presidenta Dilma ? com a torcida de setores mais radicais do PT ? já pensa em como conduzir o governo sem um dos seus mais hábeis articuladores políticos. Mas, antes de tomar qualquer decisão, Dilma deve avaliar a repercussão da entrevista que Palocci deu na sexta-feira (3) para a TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo, vista como frustrante pela oposição e firme por petistas e membros da cúpula palaciana. O vice Michel Temer disse que o ministro manifestou ?lealdade profissional?, enquanto o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), considera que agora ficará fácil abrir uma CPI, uma vez que a entrevista serviu para dirimir dúvidas sobre se haveria tal necessidade.
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De qualquer forma, assessores da presidenta já incensam nomes como a ministra Miriam Belchior (Planejamento), o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e a diretora da Petrobras Maria das Graças Foster, para substituir Palocci. Mas tudo dependerá de como a situação estará nos próximos dias, até porque Dilma não gostaria de demitir o ministro e aumentar um mal-estar que já é grande. O ideal, dizem interlocutores da presidenta, seria o próprio Palocci pedir afastamento até a conclusão do procedimento em curso no Ministério Público Federal.
