Médicos protestam no Rio: pressão fez governo recuar
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (31) a desistência do governo em estender por mais dois anos o curso de medicina, que passaria a ter a duração de oito anos. Esse era um dos pontos do programa Mais Médicos, que também prevê a contratação de profissionais estrangeiros para suprir a carência de médicos no interior. O anúncio foi feito após reunião com especialistas, como o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, a Associação Brasileira de Ensino Médico e reitores de universidades federais.
A ideia inicial do governo era fazer com que os estudantes de medicina atendessem a população no Sistema Único de Saúde (SUS) após os seis anos de graduação. Pela nova proposta, os médicos formados terão de passar dois anos numa residência médica obrigatória na rede pública de saúde a partir de 2018. A residência médica é uma especialização, feita após os atuais seis anos do curso de medicina.
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No primeiro ano, seriam contempladas áreas como pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, clínica médica, cirurgia geral e medicina da família. O governo ainda analisa a residência obrigatória em outras especialidades. Atualmente, não há essa obrigatoriedade para os médicos.
Além do Mais Médicos, o descontentamento da categoria atinge a Lei do Ato Médico, vetada parcialmente pela presidenta Dilma Rousseff. O veto tirou a exclusividade dos médicos para formulação do diagnóstico de doenças e da direção e chefia de serviços de saúde. Os profissionais pressionam para que o Congresso derrube a “canetada” presidencial e mantenha a exclusividade dessas funções para os médicos.
Até a tarde de hoje, o MEC não informou como as mudanças serão feitas. Isso porque a Medida Provisória já está em vigor e sob análise do Congresso. Uma das possibilidades seria acordar com os congressistas a apresentação de emendas ao texto original.
AS MUDANÇAS
Hoje
– Curso de medicina dura seis anos
– Quem quiser se especializar em uma área, deve fazer residência médica, que não é obrigatória
Proposta do governo
– Curso de medicina continua com seis anos
– Passa a ser obrigatória a residência médica de dois anos em áreas definidas pelo governo, como pediatria, ginecologia e clínica médica
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