Líderes governistas recuaram na noite de quarta-feira (24) para não perderem, naquele momento, a votação de requerimento de urgência que dificulta a criação de partidos políticos, o que poderia inviabilizar financeiramente a candidatura da ex-senadora Marina Silva (ex-PT e ex-PV) à Presidência da República em 2014. Pelo cálculo de senadores ouvidos pelo Congresso em Foco, havia maioria para derrubar o pedido de urgência. Dessa forma, o resultado enfraqueceria uma nova ofensiva do governo.

Assim, a suspensão da reunião de ontem acabou favorecendo o Palácio do Planalto, empenhado em colocar a base aliada, principalmente PT e PMDB, para aprovar a matéria e facilitar o caminho à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Apesar disso, os opositores ao projeto comemoraram a estratégia que derrubou a sessão do Senado. Ao menos publicamente, eles julgaram terem saído vitoriosos. Mais tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu o andamento da proposta.

Por força da liminar, as estratégias governistas deverão ser revistas. Favoráveis e contrários à proposta vão esperar pelo julgamento do mérito do mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que questionava possíveis inconstitucionalidades da proposta. Isso não tem data para acontecer, mas já é certo que não será na próxima semana, pois o STF não terá sessões na quarta e na quinta devido ao feriado de 1º de Maio.

Segundo o autor do pedido, senador Gim Argelo (PTB-DF), é preciso repensar a estratégia para obter maioria no plenário. “Ninguém é inocente aqui. Tinha 76 senadores na Casa. Você acha que alguém deixou isso cair por acaso? Foi um recado para o Planalto”, disse. Segundo Gim, o resultado de hoje foi benéfico para o governo. Ele avaliou que caso a oposição tivesse votado a matéria, o governo teria sofrido uma derrota. “Ninguém perdeu nada hoje”, disse. Um novo requerimento pedindo urgência pode ser votado pelo plenário do Senado.

No entanto, para isso acontecer, o processo deverá ser retomado. Ou seja, primeiro um parlamentar governista precisa coletar o número mínino de assinaturas necessárias para o pedido ir ao plenário. Somente depois é que ele será colocado em votação. Na Câmara, foram três tentativas antes de a urgência ser analisada pelos deputados.

Após longo embate entre os parlamentares, a votação simbólica foi questionada por alguns senadores, que pediram a verificação de quórum. Como não havia número suficiente para prosseguir com a sessão – eram necessários no mínimo 41 senadores, mas só foi registrada a presença de 23 -, ela foi encerrada. “Não é à toa que estão aqui apenas 23 senadores que participaram do processo de votação, inclusive aqueles que pediram a verificação. Não é razoável. Isso tem uma razão política. Não há maioria política hoje; pode ser que haja amanhã, mas não há maioria política hoje para aprovar o requerimento”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), em plenário ontem.

Votação simbólica

Após a discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou o projeto em votação simbólica. No entanto, como diversos senadores votaram contra erguendo seus braços, o presidente fez uma consulta às lideranças. PRB, PSDB, PDT, PSB e PSOL, que têm 23 senadores juntos, votaram contra a proposta. Apesar disso, Renan anunciou apenas os votos favoráveis.

Por isso, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rollemberg pediram verificação do quórum. Pelas regras da Casa, o plenário deve suspender a votação por dez minutos até que a maioria absoluta seja atingida. Ao fim do prazo, apenas 23 senadores haviam registrado presença. Assim, a sessão teve que ser encerrada e o requerimento apresentado foi prejudicado. Para pedir novamente a urgência para análise do projeto, outro requerimento deverá ser apresentado.

O projeto foi aprovado na terça-feira (23) na Câmara. Menos de 24 horas depois, o governo já pressionava a base aliada pela análise do requerimento. No entanto, durante a discussão, grande parte dos senadores fez duras críticas ao texto, e classificaram a pressa do governo em aprovar o texto como uma medida eleitoreira para beneficiar Dilma Rousseff em 2014. “É muito estranho que a presidente Dilma, dos pícaros da sua popularidade, demonstre tanta fragilidade ao enfrentar uma eleição. Fica patente que é só uma manobra do Palácio do Planalto de retirar Marina Silva da disputa do ano que vem”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Falta de quórum impede urgência do projeto dos partidos

Tudo sobre partidos