[fotografo}Tânia Rego/Agência Brasil[/fotografo]
Conflito de interesses? Ministro Gilmar Mendes não se declarou impedido de decidir sobre o caso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho, um dos principais empresários do ramo de ônibus do Rio de Janeiro. O empresário foi preso no dia 2 de julho, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, pela força-tarefa da Operação Lava Jato ao tentar embarcar para Lisboa, Portugal. Em 2013, o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário, Beatriz Perissé Barat, e é o relator do pedido de liberdade impetrado pela defesa de Jacob.
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Na decisão, Gilmar substituiu a prisão preventiva de Jacob Barata Filho por medidas cautelares diversas da prisão. Em liberdade, o empresário terá que comparecer periodicamente em juízo, está proibido de manter contato com os demais investigados, não poderá deixar o país e deve se recolher ao domicilio no período noturno e nos finais de semana. Além disso, não pode exercer cargos na administração de sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageiros está proibido de ingressar em seus estabelecimentos.
“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Ainda que graves, fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de não culpabilidade”, justifica Gilmar Mendes em sua decisão. O ministro também afirma que o grupo criminoso integrado por Jacob Barata Filho estaria ligado à gestão estadual anterior.
PublicidadeO mandado de prisão do empresário foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. A força-tarefa encontrou indícios de que o empresário pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio. Investigado pela Lava Jato, ele era monitorado pela PF. A prisão foi decretada quando os investigadores suspeitaram de que ele fugiria do país por portar apenas uma passagem de ida para Lisboa.
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Gilmar foi padrinho da filha do empresário liberado por ele nesta quinta-feira (17)
Casamento ostentação
O casamento da filha do empresário, em que Gilmar Mendes foi padrinho, foi marcado por manifestações. Em 2013, ano em que tiveram início protestos – as chamadas “jornadas de 2013” – contra o aumento de R$ 0,20 das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, Beatriz Perissé Barata se casou com o herdeiro do ex-deputado federal do Ceará e dono da maior empresa do setor no estado, Francisco Feitosa Filho, conhecido como Chiquinho Feitosa.
O evento, na esteira das manifestações contra o aumento das tarifas, também foi marcado por protestos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, apadrinhou o casal e esteve presente na recepção, realizada dia 14 de julho daquele ano.
Além do magistrado como convidado, a cerimônia contou com os colecionadores de arte Sergio e Hecilda Fadel, que recentemente receberam a ex-presidenta Dilma Rousseff para jantar em casa, no Rio, e cuja filha é casada com o filho do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão, além de colunistas sociais do Rio e de Fortaleza.
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