Mário Coelho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou agora há pouco que não existe crise no Poder Judiciário brasileiro. Ele fez a afirmação depois de ser questionado sobre o bate-boca de ontem (22) com o ministro Joaquim Barbosa na sessão plenária do Supremo. Mendes esteve na manhã desta quinta-feira na Câmara para uma reunião com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).
Ao ser questionado várias vezes sobre o assunto, Mendes disse que não iria se pronunciar, que o assunto “já estava superado” e que a nota divulgada ontem pela mais alta corte do país encerrava a discussão. “Não há arranhão na imagem do Supremo. O STF tem trabalhado muito bem, vocês podem ver pelos números recentemente divulgados”, comentou o presidente do Supremo.
Mendes e Temer discutiram a tramitação de projetos do pacto republicano. Assinado no último dia 13 pelos presidentes da Câmara, Senado, STF e pelo presidente Lula, o pacto vai promover revisão das leis que tratam de abuso de autoridade e de temas como crime organizado, lavagem de dinheiro e perda e alienação antecipada de bens apreendidos. O acordo tem, entre seus objetivos, garantir o acesso universal à Justiça e a proteção dos direitos humanos.
“Conversamos sobre a criação de uma agenda de trabalho. Estamos avançando no pacto, precisamos de uma agenda positiva”, afirmou Mendes. Ele citou como avanço projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), como avanço. O PL 1191/2007 permite a convocação de juízes criminais de outras instâncias pelo STJ e STF em processos penais envolvendo políticos e administradores, o que deve agilizar em muito a aplicação da Justiça nesses casos.
