[fotografo]Marcelo Camargo/Agência Brasil[/fotografo]
O ministro votou a favor da concessão do habeas corpus ao ex-presidente
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula de “absurda”. De acordo com o magistrado, isso é “fruto do autoritarismo desse punitivismo processual hoje em voga no país”. O magistrado, que está em Portugal, também criticou os colegas de Corte, afirmando que esse é o resultado das más escolhas do PT para o Supremo.
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“A única coisa que me consola é que esse estado de coisas excepcional é fruto do processo de desinstitucionalização que o PT promoveu no Brasil, do conluio que existia entre o partido e procuradores, das más escolhas [de magistrados] para o Supremo [Tribunal Federal]”, disse Gilmar Mendes, conforme reportagem publicada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Com fortes criticas aos ministros que ingressaram no tribunal durante a gestão petista, Gilmar não poupou palavras e e disse que ao invés dos petistas pensarem em uma composição técnica, “privilegiou escolha de pessoas ligadas aos movimentos LGBT, ao MST, basistas e coisas desse tipo”. De acordo com ele, “o resultado está aí, é esse direito penal totalitário”.
Na atual composição, além de Cármen Lúcia, presidente do STF, os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram indicados pelo ex-presidente Lula. Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff.
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Sobre a decisão do juiz Sérgio Moro, além de chamar de absurda, Gilmar Mendes disse que o mandado de prisão foi “precipitado”. “Os recursos ainda não se esgotaram e já se precipita a prisão!”, disse Gilmar.
Moro expediu o mandado de prisão um dia depois de o Supremo negar habeas corpus ao ex-presidente, em julgamento que durou mais de dez horas, após receber notificação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo os registros oficiais do próprio despacho, foram menos de 20 minutos entre a notificação e a expedição da ordem de prisão. No TRF-4, a defesa de Lula ainda poderia entrar com um embargo sobre o embargo já negado no tribunal.
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