Gilmar convoca sessões extras para concluir julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE

Joelma Pereira

7 anos atrás

[fotografo]Ascom/TSE[/fotografo]

No comando dos trabalhos, Gilmar anuncia a convocação de mais sessões

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou mais sete sessões extraordinárias para concluir, sem interrupções, o julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Inicialmente, estavam previstas duas sessões extras e duas ordinárias essa semana. No entanto, devido ao andamento dos trabalhos no plenário até o momento e ao extenso voto do relator, que possui 550 páginas, e já prevendo votos longos dos demais ministros, Gilmar decidiu se antecipar e, com a anuência dos colegas, ampliou o tempo de debate, com última sessão prevista para sábado ( 10), às 19h.

Pelo novo calendário, nesta quinta-feira (8), além das sessões das 9h e das 19h, haverá também sessão às 14h. Na sexta-feira (9), estão previstos mais três sessões, sendo a primeira com início às 9h, a segunda com início às 14h e a terceira com início às 19h. O mesmo esquema se repetirá no sábado (10), caso o debate ainda se estenda, Gilmar convocou mais três sessões (9h, 14h e 19h).

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Na manhã desta quarta-feira (7), a segunda sessão destinada à discussão da ação terminou apenas com a leitura do parecer do ministro Herman Benjamin, relator da ação, sobre sua posição quanto as três últimas preliminares: cerceamento de defesa, prova ilícita e ampliação da causa de pedir. O relator rejeitou todos os pedidos. Mas os demais magistrados ainda não votaram. Os advogados de Dilma e de Temer apostam na exclusão dos depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação. Para eles, os depoimentos são fatos novos e alheios ao processo, que não deveriam ter sido acrescidos cerca de dois anos após o início da tramitação da ação.

Na primeira sessão, ocorrida na noite dessa terça-feira (6), Benjamin começou com a leitura de um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual. Em seguida, os advogados de Dilma e Temer tiveram seus tempos de fala. O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, também teve seu tempo já na primeira sessão e defendeu a rejeição de todas as preliminares apresentadas, bem como a cassação da chapa Dilma-Temer.

Encerradas a etapa da análise das preliminares, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto na Aije. Na sequência votam os ministros: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Caso nenhum deles peça vista, mais tempo para analisar o caso, o julgamento da ação será encerrado dentro do prazo estipulado pelo tribunal, até sábado (10).