Empossado nesta quarta-feira (3) como deputado, José Genoino (PT-SP) afirmou estar tranquilo mesmo com a condenação a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Para ele, assumir o cargo é uma forma de cumprir a Constituição e as leis brasileiras. Genoino é o segundo suplente da coligação formada pelo PT nas eleições de 2010. Ele teve pouco mais de 92 mil votos ao tentar a reeleição.

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“Estou com a consciência serena da minha inocência. E a verdade mais cedo ou mais tarde prevalecerá. É claro que às vezes as noites são longas. Mas a minha paciência é mais longa que os momentos de escuridão”, disse Genoino, em entrevista coletiva dada logo após a posse. Ele se recusou a comentar a decisão do STF e qualquer desmembramento do julgamento. O petista repetiu diversas vezes que somente seu advogado falaria sobre o caso.

Genoino limitou-se a comentar a decisão da corte de suspender os direitos políticos dos condenados no processo do mensalão. Os ministros entenderam que a perda do mandato é uma consequência da condenação. Por isso, quando se esgotarem os recursos, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) devem perder os cargos.

O mesmo deve acontecer com Genoino. Ele assumiu como suplente no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afastado desde que assumiu o Ministério do Esporte em 2011. O petista lembrou que fez parte da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988 e que conhece a emenda que resultou no artigo 55. O trecho estabelece que somente o Legislativo pode cassar o mandato após uma condenação transitada em julgada.

“Confortável”

Porém, Genoino não quis comentar a possibilidade de perder o mandato quando acabarem as possibilidades de recurso no mensalão. Ele se disse “confortável” para assumir, e citou algumas vezes o artigo da Carta Magna que prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. “Espero que esta questão seja decidida de forma democrática e serena. Eu não darei motivo para ter qualquer conflito entre os poderes. Respeito os poderes constituídos, discordando ou não das decisões”, afirmou.

Segundo Genoino, apesar da suplência, o mandato será exercido da mesma forma que em outros momentos. Ele disse não fazer política sobre pressão, e negou ter pensado em não assumir o mandato. “O que é de minha competência é assumir o mandato de deputado federal e exercê-lo a cada dia da mesma maneira que eu sempre exerci. Um deputado de ideias, um deputado de projetos estratégicos, um deputado de debate, um deputado de plenário, é isso o que me compete neste momento”, resumiu.

Não é apenas o ex-presidente nacional do PT que retorna ao Legislativo sob suspeita. O Congresso em Foco mostrou que outros parlamentares também são alvos de denúncias. Um responde por homicídios e outros dois são acusados de trabalho escravo. Hoje tomaram posse 14 novos parlamentares, entre titulares e suplentes. De dezembro para cá, foram outros 12.

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