[fotografo]Agência Brasil[/fotografo]Governo do DF nega superfaturamento na construção do Estádio Mané Garrincha
O texto, assinado pela Secretaria da Copa, diz que o estádio custou R$ 1,4 bilhão e pode ter seu valor reduzido para R$ 1,2 bilhão com o abatimento de créditos no Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa). Em resposta a uma reportagem da Folha de S.Paulo, a secretaria alega que as obras foram feitas por meio de duas licitações.
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De acordo com o jornal paulista, a previsão total de gastos era de R$ 700 milhões. Depois de pronto, o estádio teria custado quase R$ 1,4 bilhão, com reparos a serem feitos por recomendação da própria Fifa. Mas o total, ainda segundo a publicação, pode chegar a R$ 1,9 bilhão.
Os valores, de acordo com o GDF, não podem ser considerados de forma conjunta. Cada licitação foi isolada. A Secretaria da Copa diz que o primeiro contrato foi fechado com o Consórcio Brasília no valor de R$ 696 milhões, para a construção do esqueleto do estádio. Nesse contrato, diz o governo do DF, não estavam previstos itens como cobertura, gramado, placares eletrônicos e assentos.
Leia a nota na íntegra:
“Brasília, 16 de março de 2014 – Em relação à reportagem “Custo do estádio dobrou em quatro anos”, publicada por este veículo [Folha de S. Paulo], a Coordenadoria de Comunicação para a Copa (ComCopa) do Governo do Distrito Federal (GDF) esclarece:
VALOR NÃO DOBROU
Não é correto afirmar que o custo do estádio dobrou em quatro anos. O cálculo está equivocado. E preciso destacar que obra foi contratada a partir de licitações distintas. A primeira delas, no valor de R$ 696 milhões, foi assinada em 2010 entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil, ou seja, apenas o esqueleto do estádio. Esse contrato não incluiu itens como cobertura, gramado, placares eletrônicos, assentos, entre outros. Esses itens foram licitados ao longo do processo de construção da nova arena.
ESTÁDIO TOTALMENTE RECONSTRUÍDO
Também não é verdade que o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha é o mais caro do Mundial. Diferentemente da maioria dos estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo, como o Maracanã, que passou por uma reforma, o estádio da capital federal foi totalmente reconstruído.Qualquer comparação do investimento realizado no Mané Garrincha em relação aos demais estádios não pode ser feita apenas baseada em valores absolutos da obra. Ou seja, não se pode comparar arenas diferenciadas, que possuem características próprias. Muito menos se comparar gastos com reformas com investimento em uma arena totalmente nova, com capacidade para 72 mil pessoas.
INVESTIMENTO NO ESTÁDIO
NÃO É VERDADE que o valor do investimento no estádio tenha aumentado para R$ 1,9 bilhão. O investimento total no estádio é de R$ 1,4 bilhão, valor que ainda poderá ser reduzido para R$ 1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa). Como custo do estádio são computados EQUIVOCADAMENTE, entre outros, recursos para “paisagismo e urbanização” referentes ao projeto de REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL de Brasília.
ENTREGA ANTECIPADA
Vale ressaltar ainda que não houve atraso na entrega da obra da arena. Na concepção do projeto, Brasília receberia apenas jogos da Copa do Mundo de 2014, o que mudou com a escolha da cidade para ser sede da abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho de 2013. A inauguração da arena em 18 de maio de 2013, com a partida final do Campeonato Candango, representou a antecipação do cronograma.
AUDITORIA DO TCDF
Conforme nota de esclarecimento anterior enviada a esta Redação, o Governo do Distrito Federal reitera que INEXISTEM irregularidades ou superfaturamento na obra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O relatório do Tribunal de Contas do DF citado na reportagem é preliminar, usual nos procedimentos do tribunal, que lista itens pontuais para esclarecimentos.
TRANSPARÊNCIA
O Governo do Distrito Federal alcançou o maior índice de transparência entre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, de acordo com levantamento do Instituto Ethos, organização não governamental que atua na área de gestão socialmente responsável. E recebeu nota máxima em participação popular na aplicação desses recursos.
O TCDF faz auditoria permanente e chegou até a contar com uma sala no canteiro de obras do estádio na fase de construção, o que comprova comprometimento e transparência do governo com o órgão fiscalizador. Além disso, técnicos do TCDF realizavam visitas mensais, acompanhando o dia-a-dia da obra.”
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