Fábio Góis
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) divulgou nota em que considera a possibilidade de impeachment do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), apontado como “chefe de uma organização criminosa” por um dos investigados pela Operação Caixa de Pandora – deflagrada na manhã de hoje (sexta, 27), a ação resultou na demissão dos assessores diretos de Arruda, apontado no despacho (leia a íntegra) como mentor do pagamento de propina à base parlamentar aliada ao GDF.
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Em suma, as investigações se concentram em esquema de distribuição de dinheiro público para a base aliada do Governo do Distrito Federal, envolvendo órgãos públicos da DF. Na manhã desta sexta-feira, diversos gabinetes de deputados distritais da Câmara Legislativa do DF foram alvo de averiguação e retenção de material pela PF, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, 29 mandatos de busca e apreensão foram expedidos.
A OAB-DF, que examina o despacho de responsabilidade do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, busca a existência de “elementos” para requerer o impeachment de Arruda. A entidade diz considerar “graves” as denúncias amplamente veiculadas na imprensa no transcorrer desta sexta-feira (confira abaixo a íntegra da nota).
A bancada do PT na Câmara Legislativa do DF, que se reuniu às 21h, já se mobiliza para um possível pedido de impeachment do governador, inclusive na condição de autora. A líder do partido, a deputada distrital Erika Kokay, disse que basta haver a “materialidade” da suposta participação de Arruda nas denúncias para que seja justificada a perda de mandato (leia).
A tempestade de más noticias para o GDF reverberou no Congresso Nacional, embora a quase totalidade dos parlamentares esteja fora de Brasília. Enquanto o PT local já prepara uma ofensiva, a cúpula do DEM prefere manter a cautela. Em sintonia com o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o líder do partido no Senado, José Agripino (RN), disse ao Congresso em Foco que, enquanto não aparecerem provas cabais da culpabilidade de Arruda, o partido não se manifestará (leia).
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Confira a íntegra da nota da OAB-DF:
“OAB/DF analisa impeachment de Arruda
Diante das graves denúncias veiculadas na imprensa, a OAB/DF analisará o inquérito que motivou a Operação Pandora, da Polícia Federal, para examinar se há elementos para pedir o impeachment do governador José Roberto Arruda. A decisão foi anunciada pela presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, depois de reunião de emergência com o vice-presidente Ibaneis Rocha. Caso haja elementos para pedir o impeachment, a proposta será submetida ao Conselho Pleno, órgão máximo da entidade.”