Eduardo Militão
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou suspeitas de irregularidade em 15 (30%) das 50 obras tocadas com recursos públicos pela construtora Gautama, acusada de liderar o esquema de fraudes em licitações desarticulado pela Polícia Federal na Operação Navalha. Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, cerca de 50 auditores já foram enviados a oito obras com indícios de irregularidades.
De acordo com o ministro, os auditores ainda vão se voltar para mais sete obras (veja a lista completa). As equipes já estão sendo montadas. Entre elas, as que analisarão a adutora da Batateira, na Bahia, a barragem do Poço Verde, em Sergipe, e, em Alagoas, a adutora do Alto Sertão e a drenagem do Tabuleiro dos Martins.
Com exceção dos prédios do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, e da Superintendência da PF em São Paulo, já concluídos, todas as obras investigadas estão paradas. Para selecionar os empreendimentos, os auditores se basearam em escutas e documentos apreendidos pela Operação Furacão. “É muita coisa”, disse Hage ao Congresso em Foco.
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Não há prazo para os trabalhos serem concluídos. A CGU não descarta a possibilidade de as investigações se estenderem a outras obras. Há duas semanas, a Controladoria declarou a Gautama inidônea para contratar com a administração pública federal após analisar a defesa apresentada pelos advogados da empresa.
Inidônea
Em sua decisão, Hage disse que “restam caracterizadas práticas de atos ilícitos que, além de ter por objetivo frustrar os princípios que regem as licitações e de evidenciar irregularidades cometidas na execução de contratos, atentam contra a necessária idoneidade da referida empresa para estabelecer relações contratuais com a administração”.
Em 17 de maio, a PF prendeu o dono da construtora, Zuleido Soares Veras, e diversas autoridades públicas do Nordeste e do Centro-Oeste do país, porque, segundo as investigações, participavam de um esquema para fraudar licitações e medições. Atualmente, todos estão soltos, mas cerca de 50 pessoas respondem a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusadas de envolvimento com a chamada máfia das obras públicas.
Outro lado
A construtora Gautama informou ser normal o fato de suas obras passarem por auditorias. De acordo com nota da Gautama, as obras citadas na reportagem fazem parte de uma classificação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Quaisquer empreendimentos com mais de R$ 5 milhões envolvidos podem ser analisados pelo TCU, afirma a empresa. “Quando [o tribunal] detecta alguma suspeita de irregularidade, informa o órgão contratante, que é orientado a fazer retificações e correções para atender às recomendações dos órgãos fiscalizadores que atuam, nesses casos, de forma criteriosa e contínua”, diz o texto.
A Gautama também questionou a informação de que a Controladoria-geral de Alagoas recomendou considerar a empreiteira como “inidônea” – característica que a impediria de contratar com o Poder Público. Segundo a assessoria da construtora, “a empresa não recebeu nenhuma notificação sobre o conteúdo do referido relatório [de irregularidades], para que pudesse apresentar, se for o caso, a sua defesa”.
A empreiteira também questionou uma obra que, segundo reportagem da Agência Estado, se arrasta há 15 anos. “A Gautama existe há apenas 12 anos no mercado, portanto, não teria como ter obras paralisadas há 15 anos”.