O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi enfático ao comentar há pouco a possibilidade de terceiro mandato para o presidente Lula. Ao ser instado a comentar a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje (28) – segundo a qual 50,4% das cerca de duas mil pessoas consultadas apóiam um terceiro mandato para Lula, alterando-se dessa forma a Constituição de 1988 –, Garibaldi disse que a Carta Magna não pode ser alterada às pressas, sem uma discussão prévia aprofundada, e disse ser contra três mandatos consecutivos para presidente da República.
 
“Sou contra o terceiro mandato. A Constituição está aí não para ser mudada de uma hora para outra, e sim para ser aperfeiçoada, para regulamentar determinados artigos”, ensejou o senador, para quem o Parlamento tem papel crucial em torno da questão. “Isso não é um assunto que possa ser examinado de uma maneira simplista. O Congresso Nacional está aí como centro desse debate, e isso não pode ser resolvido assim.”
 
Garibaldi ressaltou a importância da opinião pública em todo e qualquer tema de interesse nacional, mas fez uma ressalva. “Respeito muito a opinião pública, mas isso não quer dizer que eu deva seguir sempre, e de uma forma integral, um pronunciamento isolado da opinião pública sobre determinada questão apurada em pesquisa”, destacou, lembrando que o fato de mais da metade das pessoas ouvidas na pesquisa “se aproxima de ser plebiscitário”.
 
O senador peemedebista disse ainda que o próprio presidente deve ser ouvido em relação ao assunto, e lembrou que Lula já descartou a hipótese de disputar um terceiro mandato, alegando que não se pode brincar com a democracia. “O nosso presidente da República ainda não deu aquele grito do ‘fico’”, comparou Garibaldi, fazendo analogia à máxima do rei português e imperador do Brasil Dom Pedro I, e lembrando que Lula “está muito bem avaliado” pela população – o que não justificaria, contudo, mudança na Constituição.   
 
Condicionantes
 
Garibaldi falou também sobre os trabalhos em plenário emperrados por duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para o governo. A oposição já avisou que, enquanto o Supremo Tribunal Federal não votar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PSDB questionando a edição de MPs com tal fim, dará continuidade à obstrução, não votando matérias relevantes.
 
Para o senador potiguar, o comportamento da oposição desvirtua a relação entre os Três Poderes. “É uma postura equivocada, porque o Supremo não se pauta pelo Legislativo, assim como o Legislativo não se pauta pelo Supremo, muito menos o Executivo. Os Poderes são independentes e harmônicos entre si”, recitou Garibaldi.
 
Ele lembrou que, em semana de feriado nacional – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho –, a atividade parlamentar diminui com a evasão de senadores em direção aos seus estados. Por isso, exortou aos colegas que, uma vez com as matérias em pauta para votação, comparecessem ao plenário para dar continuidade aos trabalhos da Casa. “Vamos fazer um esforço muito grande para votar. O que não podemos admitir é uma semana passar em brancas nuvens”, concluiu. (Fábio Góis)