O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou há pouco que a idéia de ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como forma de custear a Emenda 29, que prevê aumento de recursos para o setor da saúde, lhe trouxe um certo “pessimismo”. Para Garibaldi, que tomou o exemplo da polêmica tramitação, no Senado, da PEC que prorrogaria até 2011 a cobrança da CPMF, culminando com sua rejeição em dezembro, a volta da contribuição seria “uma alternativa problemática”.
“A CPMF não é uma solução fácil. Ela está, de certa maneira, estigmatizada", ensejou Garibaldi, manifestando receio de que a matéria volte a abalar a relativa tranqüilidade do Senado. "A CPMF seria um alternativa problemática. Nós estamos atrás de solução, e vamos atrás de uma polêmica, de uma discussão? Termina-se sem saída”, disse o senador, para quem a solução, em qualquer caso, deve partir de uma parceria entre Executivo e Legislativo. “Uma parceria, numa hora como essa, para encontrar uma solução seria o mais razoável.”
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O senador exortou ao presidente Lula e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que busquem mais diálogo com o Congresso. “Creio que deveria haver, da parte do governo, do presidente [Lula], mas sobretudo da parte do ministro da Saúde, um esforço, juntamente com o Congresso, para tentar encontrar uma solução para a saúde. Isoladamente, vai ficar ainda mais difícil [encontrar o financiamento da Emenda 29]”, prosseguiu Garibaldi, referindo-se à possibilidade de a equipe econômica do governo reeditar, por meio de medida provisória, a cobrança da CPMF com alíquota reduzida (especulada entre 0,06% e 0,08).
“Se o presidente disse isso, já está me causando um pessimismo muito grande”, lamentou Garibaldi. Entretanto, depois de reunião da coordenação política realizada hoje (19) no Planalto, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, negou ter partido do governo a hipótese da "ressurreição" da CPMF como forma de bancar a Emenda 29. E mais: que a possibilidade foi discutida e descartada (leia).
Garibaldi lembrou da queda-de-braço travada por meses a fio entre governo e oposição no Senado acerca da PEC da CPMF – que acabou rejeitada pelos senadores na madrugada de 14 de dezembro por 45 votos a favor, 34 contra e duas abstenções (seriam necessários 49 para a aprovação).
"Nós não vimos o exemplo [do ano passado], não aprendemos a lição? Ela foi derrotada!" Hoje mais cedo, em discurso na tribuna do plenário, um dos principais artífices da queda da matéria no Senado, o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), sinalizou que Garibaldi tem razão. "A CPMF não passa aqui e ponto!", bradou, com a autoridade de quem, ao lado do líder do DEM, José Agripino (RN), orquestrou o fechamento de questão dos oposicionistas contra a prorrogação do tributo. (Fábio Góis)