O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), defendeu hoje (31) rigor na apuração das denúncias de irregularidade no uso de cartões corporativos do governo federal.
Apesar disso, ressaltou, o presidente Lula não pode prejulgar a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, campeã no uso desses cartões, apenas para dar uma resposta imediata ao Congresso, que discute a possibilidade de instalar uma CPI para tratar do assunto.
"Eu creio que se foi apurado e a ministra tiver cometido abusos, cabe ao presidente julgar isso, demiti-la ou não. Agora, não por conta da repercussão, porque ninguém vai demitir, vai penalizar ninguém, e acho que o presidente não vai fazer isso só para atenuar a repercussão junto ao Congresso", afirmou.
No ano passado, a ministra gastou mais de R$ 171 mil com o cartão do governo federal. Entre as despesas declaradas por ela, está o pagamento de R$ 461,16 em um free shop. O dinheiro foi ressarcido meses depois por Matilde. Por causa das denúncias, a situação dela no cargo é desconfortável.
Os gastos feitos pela ministra serão investigados pela Controladoria Geral da União (CGU). Ontem ela foi chamada ao Palácio do Planalto, onde teve de se explicar aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
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Ainda ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu realizar uma auditoria geral no uso de cartões corporativos por autoridades federais. O TCU vai apurar como foram aplicados os recursos do cartão e o volume dos saques em dinheiro por ministério. Enquanto isso, na Câmara, a oposição corre atrás de assinaturas para instalar uma CPI para investigar irregularidades no uso desses cartões (leia mais).
Conselho de Ética
Na entrevista coletiva, Garibaldi também declarou que a série de denúncias contra seu antecessor, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores obrigará o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa a ter um regimento interno próprio o mais rápido possível. “Será aprovado o regimento interno do Conselho de Ética rapidamente. Depois do que houve, vale a lição”, afirmou.
A Comissão de Constituição e Justiça chegou a aprovar, em outubro, um substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) a um projeto de resolução do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que institui novas regras para o Conselho de Ética. De lá pra cá, no entanto, a proposição não andou. Nesse período, o Plenário absolveu Renan duas vezes, derrubando os pedidos de cassação aprovados pelo próprio Conselho.
O projeto de resolução será analisado pela Mesa Diretora, que poderá emendar o texto antes de enviá-lo para o plenário, onde será relatado pelo senador César Borges (PR-BA). (Edson Sardinha)