Assessora do Ministério da Saúde de agosto de 2005 até maio, quando foi presa, Maria da Penha Lino afirmou à Justiça Federal que “os próprios gabinetes dos parlamentares” passavam senhas para a Planam, empresa envolvida na máfia dos sanguessugas, elaborar no sistema do ministério projetos destinados à compra de ambulâncias.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, essas senhas permitiam que a Planam apresentasse preços superfaturados e vendesse ambulâncias “que nem sempre espelhavam as necessidades” dos municípios ou entidades que as compravam. O depoimento da ex-assessora à Justiça ocorreu no dia 19 em Cuiabá, mas não foi divulgado porque o processo está em segredo de Justiça.
O procurador da República Mário Lúcio Avelar diz que o esquema, responsável desde 2001 pelo desvio de R$ 110 milhões, pagava propina a parlamentares que faziam emendas ao Orçamento para comprar ambulâncias superfaturadas.
Maria da Penha, que obteve a liberdade na semana passada, afirmou ter trabalhado no escritório da Planam em Brasília de março de 2004 a março de 2005. Segundo o repórter Hudson Corrêa, ela isentou o Ministério da Saúde e negou participação no esquema quando era assessora. À Justiça, ela não listou os envolvidos nem disse quais parlamentares forneciam senhas. À PF, em maio, disse que havia 283 congressistas envolvidos.
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O dono da Planam é Darci José Vedoin, preso em Cuiabá, sede da empresa. À Justiça, no dia 20, ele negou a propina aos políticos e disse que “percorria os gabinetes dos parlamentares, sensibilizando-os da necessidade de investimento na área e apresentando a sua empresa na área de comercialização de unidades móveis de saúde”.
O empresário disse que pegou emprestado dinheiro do ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ), mas não “se recorda” do valor nem se pagou a dívida, e não se lembra do “porquê de um depósito em favor” do ex-deputado Ronivon Santiago (AC). Os dois políticos foram presos sob suspeita de envolvimento no esquema, mas conseguiram habeas-corpus.
Segundo Maria da Penha, houve propina. De acordo com ela, Vedoin lhe disse que não era preciso “fazer contato com as entidades beneficiadas” porque “as emendas parlamentares tinham sido compradas”. De acordo com ela, a Planam, usando um dos códigos, apresentou ao ministério três orçamentos de empresas-fantasmas para convencer que praticava preços de mercado.
“Os pré-projetos eram elaborados pelas próprias entidades beneficiadas (com emendas). As senhas não eram repassadas pelos parlamentares, mas sim pelos municípios”, sustenta Vedoin. A CPI dos Sanguessugas aprovou ontem a convocação e a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário dos dirigentes da Planam.