Em ritmo de frevo: Câmara prepara pauta acelerada para a semana pré-carnavalesca

Rodolfo Torres

Acusada de sempre andar em ritmo de marcha-rancho, a Câmara preparou uma pauta acelerada, em velocidade de frevo para a semana que antecede o carnaval. A lista de projetos previstos para os dantes anteriores à folia de Momo apresenta um cardápio variado. Tramitando em regime de prioridade estão duas propostas.  A primeira é o Projeto de Lei 5186/05, que altera a Lei Pelé para injetar mais dinheiro nos clubes que formam atletas.  A segunda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, que acaba com o nepotismo (contratação de parentes) no Judiciário.

De acordo com o projeto de lei, os clubes formadores de atletas terão direito a 30% da arrecadação das loterias federais. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ficaria com 55%, enquanto o Comitê Paraolímpico Brasileiro teria 15%.

Ainda de acordo com o projeto, o clube formador do atleta terá direito a até 5% do valor de sua transferência. O percentual dependerá da quantidade de anos em que o atleta permaneceu no clube. Caso seja mais de um, eles terão direito a receber sua parte proporcionalmente à formação do desportista.

Em outro ponto, a proposta acaba com o empresário na assinatura dos contratos de atletas cuja idade está entre 14 (idade mínima para sua formação) a 20 anos de idade. Nos casos dos atletas profissionais, o empresário poderá atuar se estiver registrado na entidade nacional de administração do desporto.

Por sua vez, a PEC 358 trata da Reforma do Judiciário. Em um dos pontos, ela proíbe a contratação de parentes de juízes ou de membros de tribunal para cargos comissionados. No caso de servidor efetivo, a vedação é restrita à possibilidade de essa pessoa trabalhar com pessoas de sua família.

O texto também amplia de 15 para 16 os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acrescenta à sua composição um integrante do Superior Tribunal Militar. A PEC também determina que o juiz de primeiro grau deverá estar há três anos no posto para ter caráter vitalício no cargo. Atualmente, esse prazo é de dois anos.

Pré-sal

Deputados ainda poderão reiniciar a apreciação de algum dos projetos do pré-sal: criação de um Fundo Social com recursos obtidos a partir da reserva de petróleo; criação de uma nova estatal para administrar a exploração da camada; capitalização da Petrobras; e regulamentação a exploração do petróleo na região.

Contudo, a apreciação de alguma dessas propostas no plenário dependerá da análise de um veto presidencial em sessão do Congresso, marcada para a terça-feira (9), às 19h. 

Lula vetou um  dispositivo que pretendia retirar do orçamento o dinheiro para quatro obras da Petrobras consideradas suspeitas de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São elas: a construção da refinaria Abreu e Lima (PE); a ampliação da refinaria Getúlio Vargas (PR); o terminal portuário petrolífero de Barra do Riacho (ES); e o complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

Senado

Dentre as proposições que estão na pauta do Senado, está o Projeto de Lei 280/09, que trata da formação de professores para atuar na educação básica. Aprovada na Câmara, a proposta exige nível superior, com licenciatura, aos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio).

De acordo com a matéria, é possível contratar professores com ensino médio para a educação infantil onde comprovadamente não existam formados em nível superior. A regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.