Em nota divulgada hoje (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que os partidos políticos receberão recursos do fundo partidário a partir deste mês com base na nova legislação.
”Dos R$ 10,097 milhões referentes ao duodécimo de março do fundo partidário, R$ 9,592 milhões (equivalentes a 95% do total) serão distribuídos na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições de 2006, o que beneficia as legendas com maior representação na Câmara dos Deputados. O repasse deste mês já obedece à nova regra de distribuição do fundo estabelecida pela Lei 11.459, de 21 de março de 2007”, afirma o TSE.
Pelas novas regras, o PT será o partido que mais receberá recursos do fundo. O partido receberá este mês R$ 1.468.988,97. O PSDB receberá R$ 1.354.598,44 do fundo em março.
Os 5% restantes das verbas do fundo partidário (R$ 504,892 mil) serão divididos em partes iguais entre 22 dos 28 partidos com estatutos registrados no TSE. “Isso porque seis agremiações tiveram as contas desaprovadas ou não as apresentaram, motivo pelo qual tiveram o repasse das cotas do fundo suspenso. São elas: PSDC, PSL, PRTB, PTN, PCB e PCO”, explica o TSE.
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Ainda de acordo com o TSE, pela regra antiga de distribuição do fundo, uma quota de 42% era distribuída igualitariamente entre todos os partidos políticos com estatutos registrados no TSE; uma quota de 29% do fundo era destinada aos partidos na proporção da representação parlamentar; e outra quota de 29% ia para os partidos que tivessem elegido representantes em duas eleições consecutivas em, no mínimo, cinco estados, obtendo, ainda, 1% dos votos válidos apurados no país. (Rodolfo Torres)
Confira quanto os partidos vão receber este mês, de acordo com o TSE
PT – O partido receberá, em março, R$ 1.468.988,97. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 1.130.586,82.
PMDB –O partido receberá, em março, R$ 1.426.980,91. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 1.162.782,39.
PSDB – O partido receberá, em março, R$ 1.354.598,44. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 985.445,92.
PFL – O partido receberá, em março, R$ 1.075.437,83. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 884.508,43.
PP – O partido receberá, em março, a R$ 711.467,90. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 647.916,10.
PR – O partido receberá, em março, R$ 537.697,27. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 545.535,10.
PV – O partido receberá, em março, R$ 376.585,01. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 380.693,04.
Psol – O partido receberá, em março, R$ 141.812,75. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 210.218,53.
PSTU –O partido receberá, em março, R$ 33.458,49. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 193.093,53.