Com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), o relator da Subcomissão de Contratos da CPI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), informou nesta quarta-feira que a transferência de atendimento de quatro grandes clientes à rede de franqueados causou um prejuízo de R$ 10 milhões. Segundo ele, a conta beneficiou as franquias, em desfavor da empresa, com a transferência do atendimento dos bancos Unibanco, Santander, Real e Itaú.
Cardozo disse que a empresa perdeu duas vezes: com a renúncia ao faturamento trazido pelos quatro clientes e com o cálculo que definiu a comissão das franqueadas. O assunto foi tratado durante o depoimento do diretor regional dos Correios em São Paulo, Marco Antônio Vieira da Silva, à sub-relatoria.
Questionado por Cardozo sobre a contratação de franquias sem licitação a partir de 1990, Vieira se esquivou, respondendo que, na época, não exercia função de direção e desconhecia os critérios adotados para a contratação. A Constituição Federal tornou obrigatória a licitação para contratos com a administração pública a partir de 1988.
Leia também
O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), chegou a afirmar que existe “fraude endêmica” nas franquias dos Correios. Vieira reagiu à declaração de Serraglio. Reconheceu a ocorrência de boatos sobre a atuação de “laranjas” entre os franqueados e a dificuldade de localizá-los, mas defendeu a idoneidade da maioria dos funcionários ligados à fiscalização das franquias. Ele acrescentou que, em sua gestão, abriu 22 processos para investigar indícios de fraudes nos contratos.
O diretor regional contou que, em sua gestão, chegou a descredenciar seis agências franqueadas. Entre elas, a agência da Silva Bueno, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, considerada a quarta maior do Brasil. Nela foi constatada a clonagem de máquinas de contagem postal. Atualmente, existem 1.460 franquias dos Correios em todo o país.