A Câmara tentou dar início nesta terça-feira (5) ao “esforço concentrado”, mas as sessões marcadas para as 9 horas e 11 horas foram encerradas por falta de quórum. Antes do recesso de julho, os deputados anunciaram que se concentrariam em uma semana em agosto e uma em setembro para votação de propostas pendentes. Nesse período, eles estão se dedicando às campanhas eleitorais.
Na pauta, o item considerado mais polêmico é o projeto apresentado pela oposição para sustar os efeitos do decreto presidencial que prevê a criação da política nacional de participação social e consulta a conselhos populares nas decisões do governo federal. Os oposicionistas argumentam que o decreto invade prerrogativas do poder Legislativo.
A medida provisória que flexibiliza o horário de transmissão do programa “A Voz do Brasil” e as propostas de regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros e de caminhoneiros estão entre os itens da pauta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que vai apelar aos líderes durante reunião marcada para esta tarde para que haja esforço concentrado. “Tem uma pauta muito importante e farei um apelo para que não façam obstrução. Já é tão difícil conseguir um esforço concentrado em um período eleitoral e não vamos votar? Vou pedir para que, quem for contrário, que vote contra, mas não obstrua”.
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