O Fórum dos Servidores da Cultura emitiu nesta sexta-feira (10) uma nota contra a notícia de tentativa de extinção da Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB) e a sua transformação em Museu Casa de Rui Barbosa.
Os servidores manifestaram preocupação e repudio às iniciativas do governo. O Fórum afirma que a decisão de transformação em Museu é “mais uma tentativa de devastação da Cultura e Memória nacional”.
Em maio, a notícia de que o governo pretendia editar uma medida provisória para extinguir a Fundação levou a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados a protocolar um requerimento de informação sobre o processo no Ministério da Cidadania. Na época, a Cultura ainda fazia parte da pasta. (Confira íntegra abaixo)
Como reposta, a pasta enviou uma nota técnica do Ibram concluindo que “não haveria impeditivo em ser levado a cabo a proposta”.
Desde o fim de maio, a Secretaria de Cultura está integrada ao Ministério do Turismo. No último dia 24, o ator Mario Frias assumiu a secretaria especial. Ele apresentaria suas propostas a um grupo de parlamentares em uma reunião virtual no dia 30 de junho, mas não compareceu.
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Nesta sexta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro editou a MP que libera R$ 3 bilhões para a Cultura e o auxílio de R$ 600 para artista informal devido à pandemia de covid-19.
Confira abaixo a nota do Fórum na íntegra:
O Fórum dos Servidores da Cultura é veementemente contrário à extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e sua transformação em Museu para integrar o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
A FCRB, instituição que completará 90 anos da sua abertura ao público no dia 13 de agosto, é uma estrutura complexa que conta em seu organograma com diversos setores agregados em dois centros finalísticos – Centro de Memória e Informação e o Centro de Pesquisa – e uma Coordenação de Administração. Suas funções extrapolam as ações de um museu, por isso mesmo foi transformada em 1966, pela Lei n° 4.943, em Fundação.
O Governo Federal, ao propor a extinção da FCRB, parece desconhecer as estruturas das entidades do Sistema Federal de Cultura.
Além do Museu Casa de Rui Barbosa, a Fundação conta atualmente com o Arquivo Museu de Literatura Brasileira, duas Cátedras UNESCO, incluindo um Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes, um Programa de Pós-Graduação, o Instituto Rui Barbosa de Altos Estudos em Cultura, e diversos outros setores cujas funções não estão associadas à natureza museológica, posto que compõem outros campos do conhecimento.
A diminuição da FCRB para se tornar apenas “Museu Casa de Rui Barbosa” desconsidera toda complexidade e o trabalho das outras áreas inseridas na Fundação e, visa, mais uma vez, continuar com o projeto de devastação da Cultura e Memória nacional através de uma decisão autoritária e que não prioriza seu povo.
