Os deputados federais bolsonaristas Vitor Hugo (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP) elaboraram pedido de Habeas Corpus para o militante bolsonarista Marcos Antônio Pereira Lopes, conhecido como Zé Trovão. No pedido, os parlamentares afirmam que o mandado de prisão dele viola o direito à liberdade de expressão. Eles também consideraram a prisão cautelar do ativista como uma medida penal exagerada.
No pedido, os parlamentares falam do papel da liberdade de expressão na sociedade, buscando classificar como censura as ações judiciais contra Zé Trovão. “A ampla liberdade de expressão é fundamental para a garantia da democracia e dos direitos fundamentais, bem como da própria dignidade da pessoa humana”, afirmam. Em seguida, argumentam que a prisão de Zé Trovão seria uma aplicação descabida do direito penal.
“A prisão cautelar, portanto, deve ser o ultimato de todas as medidas cautelares disponíveis em nosso ordenamento jurídico. (…) No caso do paciente, não há nenhuma justificativa para a manutenção de sua ordem de prisão”, alegam, afirmando também que, como os atos de Sete de Setembro ocorreram de forma pacífica, “não havia risco anterior e muito menos risco atual a fundamentar a manutenção da ordem de prisão do ora paciente”.
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Por fim, Zambelli e Vitor Hugo consideram que a conduta de Zé Trovão não atendia aos requisitos para ser considerado um delito, e que sua liberdade não representa risco à sociedade, solicitando então a expedição de um salvo-conduto para o ativista. “Nada justifica a manutenção da prisão cautelar do Paciente, porque não há mais o eventual risco de cometimento de novos crimes por parte do paciente, uma vez que o feriado de Sete de setembro inclusive já passou transcorreu dentro da normalidade democrática”, argumentam.
Fugitivo no México
Foragido há mais de uma semana, Zé Trovão teve sua localização confirmada na Cidade do México, país onde ele mesmo confessou se encontrar em vídeo publicado em seu canal no Telegram. Ao longo de sua tentativa de fuga rumo à capital mexicana, o ativista publicou diversos vídeos tentando coordenar as ações de caminhoneiros que o apoiam, buscando preservar a paralisação que perdeu força após o pedido do presidente.
O caminhoneiro afirma não estar agindo sob ordens do presidente, e sim por conta própria, exigindo que o legislativo vote pelo Impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o mesmo que determinou sua prisão cautelar. No pedido, o ministro alega que Zé Trovão “incitou seguidores, a pretexto de fazer um pronunciamento sobre uma suposta greve dos caminhoneiros, a invadir o Supremo e o Congresso Nacional e a ‘partir pra cima’ do Presidente e do Relator da CPI da Pandemia de modo a ‘resolver o problema (do aumento) dos combustíveis no Brasil”.
Mesmo no México, Zé Trovão permanece tentando coordenar atos violentos em Brasília. “Nós temos que agir agora. Cadê o povo brasileiro? Vamos invadir Brasília! Nós precisamos de todo o povo em Brasília. Ao mesmo tempo precisamos de todo o povo das cidades nas ruas. (…) Vamos trancar as rodovias”, exclamou em seu último vídeo, em que afirma também que não vai se entregar para a Polícia Federal.
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