O senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP) assumiu, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a relatoria de um projeto de lei que proíbe saída temporária da prisão, no dia das Mães e no Dia dos Pais, “para condenados por homicídio doloso praticado contra seus genitores”. O filho do presidente Jair Bolsonaro disse ao Congresso em Foco, por meio de assessoria, que quer apresentar o parecer “o mais rápido possível”.
Criada em 2018 pelo ex-senador Pedro Chaves (PRB-MS), a proposta foi desarquivada neste ano e é “inspirada” no caso Suzane von Richtofen, condenada a 39 anos de prisão por planejar a morte dos pais em outubro de 2002. Na última quarta-feira (8), ela deixou a penitenciária onde cumpre pena, em Tremembé (SP), e deve ficar em liberdade até a próxima terça (14).
Foi a quarta vez que Richtofen saiu da cadeia no Dia das Mães. O benefício é previsto na Lei de Execuções Penais (LEP) para presos no regime semiaberto, para o qual ela progrediu em 2015. As saídas temporárias também são concedidas a presos em datas como Natal e Páscoa. O objetivo da LEP é que os detentos do semiaberto possam confraternizar com familiares, o que é considerado um instrumento de ressocialização.
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Na justificativa do projeto de lei, Chaves escreveu que considera “imoral e socialmente inaceitável” que condenados que mataram os pais tenham liberdade temporária nesta data. “Ademais, por si só, o benefício não teria qualquer utilidade nesses casos, uma vez que não haveria genitor a visitar”, escreveu na justificativa.
A argumentação de Flávio Bolsonaro vai na mesma linha. “Se matou a mãe e não tem filhos, quem o condenado visitará no Dia das Mães? O benefício, nessas situações, desacredita o sistema de justiça criminal”, afirmou ao Congresso em Foco.
Assim que o senador apresentar seu relatório sobre o projeto na CCJ, caberá à presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS) pautar a votação do texto. Se aprovada na CCJ, a proposta pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que colegas recorram para que ela seja votada também no plenário do Senado.
>> Em 2018, lei permitiu ao MP pedir exclusão de herança a quem comete homicídio
Devem estender isto para quem matou irmão/irmã, filho/filha, marido/mulher, namorado/namorado, avó/avô. Pois são datas para lembrar quem tem amor, não ódio no coração !!!
é isso ai!!!! aliás não tem que dar saidinha para ninguém em caso algum…MUITO MENOS se envolver homicídio doloso..
CADÊ O QUEIROZ?
Avise ao senador que existem 13 milhões de desempregados. Por falar em desempregados, Cadê aquele seu ex-asse4ssor? Aquele que rima ricamente com atroz?
E a pergunta que ele quer abafar com isso: Cadê o Queiroz?
O Queiroz está abraçado com a Elisângela Barbieri!
Meu Deus todo dia uma coisa sem importância, mas claro eles são os “guardiões da moral e da ética”, ou seriam os “guardiões das milícias”? Flávio não é um conselho é uma ordem: vá trabalhar pelo povo pobre e pare de tentar destaque na mídia já pensando em ser presidente que não vai rolar, sabe porque ele tá interessado nisso? porque o “código moral” dos bandidos é que quem mata pai e mãe merece morte, esse projeto só é pra agradar a parte da população que compactua com a pena de morte, vocês são baixos, suas estratégias são fascistas.
Matou o pai ou a mãe?
Até pode ter “saidinha” aqui, mas no INFERNO (para onde essas bestas bípedes vão…) NÃO VAI TER NÃO!!!! https://media2.giphy.com/media/3o72EVdWZ6oGV9mi1W/giphy.gif
será que o inferno existe mesmo? tá um lugar “que Deus criou para que seus “filhos amados” que cometeram um deslize num momento qualquer sofram PARA SEMPRE? Essa é a misericórdia que as religiões pegam, e querem deixar as pessoas com medo para que não façam o que eles consideram “imoral” oras parece que não funciona essa técnica.
Ué, mas é claro que o inferno existe.
E é para lá que provavelmente irão também, os MMP, “Militantes Marmita de Preso”, adoradores da seita maldita, que tem o Cachaceiro Ladrão Preso como guru e líder supremo.
kkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!!!!!!
Projeto de suma importância para o país. Outros bandidos poderão continuar saindo temporariamente da prisão nos dias citados, apenas quem matou pai e mãe não poderá.
Esse projeto tem tanta relevância como o apresentado por seu pai quando deputado federal, aquele que criava o dia do detetive particular.
Não se esqueça do projeto, que era mais uma “vingança” por ter sido multado, de desarmar agentes do Ibama, felizmente não passou como aliás qualquer projeto que ele propôs em 30 anos de ‘trabalho”.
Avise ao senador que existem 13 milhões de desempregados. Por falar em
desempregados, Cadê aquele seu ex-asse4ssor? Aquele que rima ricamente
com atroz?…