O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou hoje (20) o resgate de 284 trabalhadores no corte de cana-de-açúcar que estavam em situação degradante, no município de Palmares, a 120 km de Recife (PE). A ação, segundo o MTE, começou no dia 11 e só dever terminar no dia 25 deste mês.
A denúncia foi motivada porque 229 trabalhadores eram empregados com carteira assinada, mas outros 55 não tinham registro. "Apesar de alguns estarem regularizados, todos estavam relegados a péssimas condições de higiene, alimentação, saúde e segurança", diz a nota do MTE.
A situação degradante foi apontada por Jaqueline Carrijo, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Segundo Jaqueline, as principais infrações identificadas foram: falta de água potável, fresca e em abundância, não fornecimento de alimentação e ausência de locais para armazená-los, de equipamentos de proteção individual, de uniformes e de banheiros.
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"A situação no canavial realmente é crítica, freqüentemente os trabalhadores passam mal, sentem dor-de-cabeça, náuseas, sede, fome, fraqueza e câimbras", disse a coordenadora do Grupo Móvel. Não havia, ainda segundo a fiscal, rádio comunicador, nem ambulância em caso de necessidade de prestação de socorros.
"Encontramos, no dia 12, dois trabalhadores doentes, um vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço. Os transportes para deslocamento dos trabalhadores eram precários. Os motoristas não eram habilitados e não tinham autorização para rodar", disse a fiscal do MTE.
Além disso, foram feitas 11 interdições por haver risco de morte para os trabalhadores. No campo, o serviço de corte de cana e de transporte foi interrompido. O MTE não divulgou o nome da fazenda nem dos proprietários do canavial.
Como mostrou o Congresso em Foco na série de reportagens que recebeu menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog deste ano (confira), o Ministério da Previdência, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), registrou 6.486 acidentes no transporte de trabalhadores rurais entre 2004 e 2006 (leia mais).
O site também registrou (leia mais), na última segunda-feira (17), que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota à imprensa classificando como um "escândalo" a Conferência "Biocombustíveis como vetor do Desenvolvimento Sustentável”, realizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). No evento, o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty e coordenador do evento, embaixador André Amado, rejeitou a existência de trabalho escravo no setor de produção de açúcar e álcool no país. (Lúcio Lambranho).