Mário Coelho

O ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), Zeca Dirceu (PT), filho do ex-ministro José Dirceu, foi multado nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. Decisão monocrática do ministro auxiliar Joelson Dias fixou em R$ 5 mil o valor da punição contra o candidato a deputado federal. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe recurso ao plenário da corte eleitoral.

O MPE entrou com a ação por conta de um texto publicado no blog do candidato. Segundo a denúncia, Zeca Dirceu, por diversas vezes, realçou a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República, qualificando-a como a candidata mais apta para o exercício do cargo que pleiteia, além de, ao final, chamar os eleitores para trabalharem em prol de sua candidatura.

A defesa de Zeca Dirceu argumentou que o texto foi publicado dias antes da Convenção Nacional do PT, quando o nome de Dilma foi ratificado pelo partido para a corrida presidencial. Segundo os advogados do petista, o conteúdo era meramente uma “análise de conjuntura no estrito exercício de suas funções de dirigente partidário”, representava a opinião do petista e direcionado aos filiados da legenda. Segundo Dirceu, foram postadas diversas notícias na página inicial do blog.

Para Joelson Dias, ainda que o acesso a blog dependa mesmo da vontade do internauta, a legislação não diferenciou entre a realização de propaganda eleitoral antecipada por meio da internet e a sua “veiculação através dos outros meios de comunicação de massa que levam qualquer informação ao conhecimento geral. “O realce da candidatura é inequívoco”, disse o ministro.

“Em resumo, o representado, apresentando-se como secretário de relações institucionais do PT do Paraná, utilizou seu blog para, ainda em período vedado, divulgar a candidatura e manifestar seu apoio à eleição da companheira de partido, inclusive infundindo no leitor a idéia de que era a candidata mais apta para dar continuidade às ações do atual governo”, decidiu Dias.

No ano passado, o Congresso em Foco mostrou que o município paranaense de 20 mil habitantes administrado pelo filho do ex-ministro José Dirceu recebeu, proporcionalmente, o dobro de verbas da União do que a maior cidade do país nos últimos dois anos. Cruzeiro do Oeste recebeu R$ 11,1 milhões da União entre 2008 e outubro de 2009.