Filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB), reapresentou, na última terça-feira (19), um projeto de lei que permite a redução de pena de presos que se dedicarem a ler bastante. Pode até ser a Bíblia. O pai dele está condenado a mais de 100 anos de prisão.
O deputado incluiu os 66 livros da Bíblia entre as obras autorizadas. Pelo projeto, cada uma das 39 partes do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento conta como obra literária individual. Cada obra lida permite a remissão de 4 dias de pena.
Com isso, ler a Bíblia inteira renderia ao preso o perdão de 264 dias, ou quase nove meses. Para obter o benefício, o preso deve apresentar um trabalho escrito sobre cada obra.
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O projeto prevê ainda a remissão de pena para detentos que trabalhem ou estudem. O perdão é de quatro dias para cada 12 horas de frequência escolar ou um dia de trabalho.
Na justificativa, o deputado fala que o objetivo do Código Penal atual é “a vendeta, a pura vingança de toda a sociedade contra aquele que cometera algum dano a um indivíduo ou a coletividade”.
Ele compara as punições a condenados ao Código de Hamurabi, código de leis da antiga Mesopotâmia baseada no “olho por olho, dente por dente”. Para Cabral, o verniz punitivista resulta em um sistema prisional caro, abarrotado de presos e ineficientes no combate à criminalidade.
O carioca conclui que o sistema deveria ser reformulado para permitir a reinserção do preso na sociedade. “Acreditamos que o principal objetivo do Direito Penal é a ressocialização do apenado e não seu sofrimento em razão de um erro cometido”, diz o texto.
O projeto havia sido retirado em 14 de junho e reapresentado na terça-feira. O texto foi alterado para especificar os critérios da leitura da Bíblia.
O filho de Cabral também é autor de um projeto de lei que prevê a remissão de sete dias de pena para o preso que doar sangue espontaneamente, respeitando o intervalo de três meses entre cada doação.
“Tão alarmante são os baixos índices de doação espontânea que apenas 1,8% da população brasileira doa sangue . Diante deste grave quadro, faz-se salutar e urgente um mecanismo que incentive os milhares de apenados brasileiros, provisórios ou não, a colaborarem com o abastecimento dos bancos de sangue que possuem o mister único e honroso de salvar vidas”, escreveu na justificativa.
A Justiça já aceitou 24 denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele pode ficar preso até 2046, pelo tempo máximo a ser cumprido de acordo com a lei penal. Marco Antônio é pré-candidato à reeleição para a Câmara Federal.
O Congresso em Foco tentou contato com o deputado, mas ainda não teve retorno.
Então aprenda que o perdão não signiifica isentar o erro:
Tu lhes respondeste, Senhor, nosso Deus;
para eles, tu eras um Deus perdoador,
embora os tenhas castigado
por suas rebeliões.
─ Salmo 99:8
… Impressionante como estes caras se reproduzem para a maldade e para o dano, … como se não basta-se que o pai canalha corrupto esta preso, e agora o filho quer também seguir roubando e mamando da teta que a vida de político vagabundo e safado oferece… ??
Se eu souber que alguém votou no filho do Cabral eu bato. Juro que bato.
Estado laico
Se vai permitir pra biblia
Tem que permitir para todos livros religiosos…
E tem gente que vota nisso daí…parabéns, vcs merecem estas merdas!
NÃO VOTE EM EVANGÉLICOS! Evangélicos têm de permanecer em seu lugar que é na cadeia.
E arrasar o estado do Rio como certos políticos arrasaram, qual seria a Pena Bíblica?O Estado é laico, e esses oportunistas somente lembram de Cristo quando arrasaram como gafanhotos o Estado?
Então que se inclua a Torá, Alcorão, ensinamentos do budismo. Essa desgraça religiosa está corrompendo o Estado, cheio de pastore$ espertos. Cunha, por exemplo, ligado a essas igrejas neopentecostais, cujos fiéis não são lá conhecidos pelo pensamento crítico.
Político mequetrefe igual ao pai. Sorrateiro e esperto. Delinquente tem que pagar pena com cadeia e trabalho, dentro da unidade, para custear as suas despesas. Quem é a favor de redução de pena ou de leis brandas é porque está a serviço do sindicato da macrodelinquência nacional, dos larápios da República como Sérgio Cabral.
Disse o Cabralzinho que “o objetivo do Código Penal atual é a vendeta, a pura vingança de toda a sociedade contra aquele que cometera algum dano a um indivíduo ou a coletividade”. Ora!, esse cara é um cretino! Quer dizer que o indivíduo comete um crime (ou vários, como seu pai cometeu) e sua punição é considerada apenas uma vingança? Se pensarmos assim, vamos deixar que todos façam o que quiser, roubem, matem, cometam crimes dos mais variados, pois eles não devem ser punidos para que não pareça uma mera desforra!
O idiotinha está é querendo proteger seu pai. Isto se chama legislar em causa própria. Cretino!
Como o carioca vota mal! Já foram capaz de eleger gente do naipe de Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Lula e Dilma.
Se isso resolvesse não existiria padres, bispos, pedófilos.
Acho errado. Precisaria ler o Alcorão, Vedas…outros livros orientais..Já que é pra ler pq precisa ser um específico?
Pois é! E que tal também Sociologia, Artes, História, Antropologia, Física, Economia, Política…..
Boa…