Renata Camargo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira (12) que o projeto ficha limpa, que torna inelegíveis candidatos condenados em decisão colegiada pela Justiça, poderá tramitar no Senado em regime de urgência. Nesta manhã, integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um grupo de deputados pediram ao presidente do Senado pressa na votação da proposta.
O projeto teve votação concluída na noite de ontem (11) na Câmara. Sarney disse que buscará um entendimento entre os líderes para votar a urgência. Se for dado regime de urgência, o projeto irá direto a plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. “Vou propor ao colégio de líderes para que façamos essa votação em regime de urgência”, declarou o senador.
Apesar dos apelos do presidente, a proposta sofre resistência na Casa. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já anunciou que quer “ajustes” no projeto e que não há acordo para votar o ficha limpa com urgência. Alguns líderes da oposição já manifestaram apoio à proposta. O líder do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que o partido quer aprovação da proposta da forma como veio da Câmara.
A pressa pela votação no Senado é justificada pela urgência de se sancionar as novas regras a tempo de valerem para as eleições deste ano. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, se a proposta fora sancionada até o dia 9 de junho, as regras podem valer para outubro.
“Trata-se de um requerimento de elegibilidade e não precisaria da anualidade. Por isso, seria possível entrar se for sancionada a tempo. Não aceitamos o princípio da anualidade porque diz respeito a questões eleitorais e o Ficha Limpa não trata disso, não interfere nesse processo”, considerou Ophir.
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