Edson Sardinha
Cresce a pressão sobre os deputados para aprovar a proposta que restringe a candidatura de políticos com problemas na Justiça, o chamado projeto Ficha Limpa. Passa de 2 milhões o número de assinaturas de apoio à proposição coletadas na internet por meio do site da organização não-governamental Aavaz (www.avaaz.org), parceira do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela apresentação do projeto de lei de iniciativa popular.
A marca de 2 milhões de assinaturas foi atingida ontem (3) à noite, às 22h40. A lista de apoio será encaminhada ao e-mail dos deputados, que votam esta tarde o pedido de urgência para que a proposta seja examinada em seguida pelo Plenário. Com isso, chega a 3,6 milhões o número de apoio dado à proposta. Outros 1,6 milhão de assinaturas foram coletadas pelo MCCE nas ruas. Mas a busca por apoio na internet continua (clique aqui para assinar virtualmente).
Quer limpar o Congresso? O dia é hoje
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Ficha limpa e MP dos Aposentados se destacam na pauta
Balde, água e sabão para limpar o Congresso
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Pedido de vista adia votação do ficha limpa
Relator faz quatro alterações no projeto ficha limpa
Na semana passada, um pedido coletivo de vistas adiou a análise do parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que fez quatro alterações ao relatório apresentado anteriormente pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), responsável pelo grupo de trabalho que examinou preliminarmente o texto.
A Aavaz promove nesta tarde um ato de limpeza simbólica do Parlamento brasileiro. Os interessados em participar da manifestação podem levar água, sabão, detergente, balde e vassoura, a partir das 16h, até o gramado do Congresso. Baseada nos Estados Unidos, a organização participa de mobilizações sobre temas como aquecimento global e conflito no Oriente Médio.
O texto que está na CCJ recebeu quatro alterações por parte do relator, José Eduardo Cardozo. Dentre elas, está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.
Outra mudança elaborada por Cardozo em relação ao texto produzido por Índio da Costa determina que pessoas condenadas por fazer doação ilegal a campanhas eleitorais também se tornarão inelegíveis. Além disso, estende a inelegibilidade para praças da Polícia Militar condenados pelos crimes previstos no projeto e para magistrados que tiverem como pena a aposentadoria compulsória.
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