Edson Sardinha
Cresce a pressão sobre os deputados para aprovar a proposta que restringe a candidatura de políticos com problemas na Justiça, o chamado projeto Ficha Limpa. Passa de 2 milhões o número de assinaturas de apoio à proposição coletadas na internet por meio do site da organização não-governamental Aavaz (www.avaaz.org), parceira do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela apresentação do projeto de lei de iniciativa popular.
A marca de 2 milhões de assinaturas foi atingida ontem (3) à noite, às 22h40. A lista de apoio será encaminhada ao e-mail dos deputados, que votam esta tarde o pedido de urgência para que a proposta seja examinada em seguida pelo Plenário. Com isso, chega a 3,6 milhões o número de apoio dado à proposta. Outros 1,6 milhão de assinaturas foram coletadas pelo MCCE nas ruas. Mas a busca por apoio na internet continua (clique aqui para assinar virtualmente).
Quer limpar o Congresso? O dia é hoje
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Ficha limpa e MP dos Aposentados se destacam na pauta
Balde, água e sabão para limpar o Congresso
Câmara votará urgência para ficha limpa na próxima terça
Pedido de vista adia votação do ficha limpa
Relator faz quatro alterações no projeto ficha limpa
Na semana passada, um pedido coletivo de vistas adiou a análise do parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que fez quatro alterações ao relatório apresentado anteriormente pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), responsável pelo grupo de trabalho que examinou preliminarmente o texto.
A Aavaz promove nesta tarde um ato de limpeza simbólica do Parlamento brasileiro. Os interessados em participar da manifestação podem levar água, sabão, detergente, balde e vassoura, a partir das 16h, até o gramado do Congresso. Baseada nos Estados Unidos, a organização participa de mobilizações sobre temas como aquecimento global e conflito no Oriente Médio.
O texto que está na CCJ recebeu quatro alterações por parte do relator, José Eduardo Cardozo. Dentre elas, está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.
Outra mudança elaborada por Cardozo em relação ao texto produzido por Índio da Costa determina que pessoas condenadas por fazer doação ilegal a campanhas eleitorais também se tornarão inelegíveis. Além disso, estende a inelegibilidade para praças da Polícia Militar condenados pelos crimes previstos no projeto e para magistrados que tiverem como pena a aposentadoria compulsória.