Rodolfo Torres
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve entregar em até 20 dias uma proposta de reformulação administrativa do Senado. O estudo do órgão vai sugerir o corte de, pelo menos, 2.400 dos atuais 10 mil funcionários da Casa (24% do pessoal). Contudo, esse enxugamento pode chegar a 4.000 funcionários (40% do pessoal).
Inicialmente, o corte atingirá apenas os funcionários comissionados e terceirizados. Entretanto, funcionários de carreira poderão ser incluídos na reformulação. “Para os funcionários de carreira, a intenção é incentivar a implantação de um plano de demissão voluntária”, explicou o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti.
“Dez mil funcionários para 81 senadores é um número excessivo para qualquer critério técnico”, argumenta Bianor, complementando que 90% do orçamento do Senado está comprometida com pessoal.
O diretor da FGV também criticou as funções comissionadas da Casa. “Está previsto que, em 2009, serão gastos cerca de R$ 269 milhões só com essas 2875 funções comissionadas. É um número bastante considerável”, afirmou.
Em outro ponto, a FGV propõe reduzir 40% do orçamento da gráfica do Senado até o final do ano. O órgão dispõe de R$ 45 milhões somente para este ano. Até o mês passado, R$ 26 milhões foram utilizados.
O estudo de reformulação administrativa ainda sugere mandato de dois anos, submetido ao plenário, para os cargos de diretor-geral, secretário de controle interno e advogado-geral do Senado. Atualmente, essas funções são indicações do presidente da Casa. “Os três cargos em conjunto vão interagir entre si, colocando o todo como coadjuvante na responsabilidade pela administração das despesas do Senado.”
A FGV também pede que seja feita uma auditoria externa na folha de pagamentos da Casa, que os contratos de prestação de serviço com locação de mão de obra sejam renegociados e que o Portal de Transparência do Senado seja ampliado. “Com isso, será possível tornar públicos todos os atos de execução orçamentária e financeira, despesas indenizatórias dos gabinetes, licitações, contratos, convênios, despesas com passagens e diárias das unidades orçamentárias e gestoras.”
Por fim, o estudo propõe um plano de plano de carreiras com base no sistema de mérito, e uma mudança nos mecanismos de decisão sobre contratos e aquisições. Atualmente, a FGV analisa um estudo de reformulação do Senado realizado por uma comissão de servidores da Casa.
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