[fotografo]Foto reprodução[/fotografo]A jurista Beatriz Vargas foi escolhida como "anticandidata" para representar o manifesto
Um grupo de mulheres pretende apresentar ao Senado um documento sugerindo alterações na forma de indicação à vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento intitulado “Manifesto de Lançamento de Anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal” contém mais de 5 mil assinaturas. A ideia das feministas é entrega-lo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (15), uma semana antes da sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer.
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O manifesto foi lançado como petição pública na internet, no dia 27 de janeiro, antes da indicação do presidente ao nome de Moraes, então ministro da Justiça. De acordo com a escolhida para ser a anticandidata, a pesquisadora e professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) Beatriz Vargas, a pretensão do grupo não é sugerir nomes para a composição da Corte, mas discutir o conservadorismo do Poder Judiciário, os critérios para escolha do novo ministro, bem como a legitimidade do governo de Michel Temer à indicação do novo membro da Corte.
“O meu nome foi pensado pelo movimento para simbolizar o que a gente pensa que deve constar do perfil e currículo de um candidato ao Supremo. Nós partimos do princípio de que o governo não tem legitimidade para indicar ministro nenhum”, criticou.
Apesar do movimento ser encabeçado por feministas, a proposta não é, necessariamente, em prol de que a vaga seja ocupada por uma mulher. “Não basta que seja mulher. O fato de ser mulher não quer dizer que essa pessoa vai defender os direitos fundamentais”, disse a advogada.
O movimento surgiu pelas mulheres após serem divulgados pela imprensa trechos de um artigo do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e um dos nomes cotados à vaga no STF após a morte de Teori Zavascki. No texto, o ministro diz que a mulher deve obedecer ao marido e compara o casamento homossexual ao casamento entre uma mulher e um cachorro.
“A questão não é colocar uma mulher, a questão é não violar os direitos das mulheres. Nós achávamos até que essa era uma discussão da idade média e que estava ultrapassada”, criticou.
Ao Congresso em Foco, a vice-presidente da OAB do Distrito Federal, Daniela Teixeira, afirmou que apesar de a luta não estar focada na ocupação da vaga por uma mulher, essa também é uma das reivindicações. “É importante deixar registrado o protesto pela falta de mulheres nas listas e principalmente nos tribunais superiores. Ainda temos muito que avançar”, destacou. Para ela, a “anticandidatura” representa o exercício da democracia.
Sabatina informal de Moraes
A jurista Beatriz Vargas criticou a “sabatina informal” de Alexandre de Moraes, ocorrida na chalana Champagne, casa flutuante do senador Wilder Moraes (PP-GO), no dia 7 de fevereiro. O encontro contou com a presença de pelo menos oito senadores. A sabatina oficial do senador está prevista para a próxima quarta-feira (22).
“Nós estamos lutando pela decência no Judiciário e pelas relações republicanas. Sabatina em barco envergonha o brasileiro. Vergonha que estamos tendo em relação às pessoas que ocupam o governo”, ressaltou.
Para o grupo, Alexandre de Moraes já deu demonstrações públicas de incentivo às ações policiais contra as ocupações estudantis e contra as várias manifestações democráticas nas ruas das principais capitais brasileiras, como também de apoio à criminalização dos movimentos dos trabalhadores rurais sem terra (MST) e dos trabalhadores sem teto (MTST).
Além disso, alegam que sua resposta à violência estrutural do sistema penitenciário é insatisfatória e não consegue tocar a essência do problema da superlotação prisional, reduzir as graves deficiências do sistema e controlar de forma eficaz o quadro de violação cotidiana dos direitos dos presos ou atender às demandas dos próprios agentes penitenciários.
“Nós queremos que a Comissão preste atenção nos princípios que deve ter um candidato. Apesar de não aprovarmos a indicação, não se trata de uma ação contra o Alexandre de Moraes, é uma ação que discute a própria forma de nomeação, que hoje é ultrapassada. Nos dias atuais, poderíamos pensar em maneiras de a população interferir mais democraticamente”, defendeu Beatriz.