O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, disse há pouco que não descarta a possibilidade de um “araponga” da Agencia Brasileira de Inteligência (Abin) ter grampeado a ligação telefônica realizada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Segundo matéria publicada pela Revista Veja, a Abin seria autora do grampo. Além de Gilmar Mendes e Demóstenes, a matéria afirma que outras autoridades tiveram as ligações interceptadas, entre elas os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Tião Viana (PT-AC).

“Não descarto nenhuma hipótese. Mas acho que seria precipitado condenar a Abin”, disse Félix em sessão realizada na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência."Se houver acusação comprovada, aqueles que estiverem envolvidos serão sancionados", afirmou.

Félix criticou, no entanto, a fato de o servidor, que fez a denúncia anônima à Revista Veja,  ter procurado primeiramente um veículo de comunicação ao invés das autoridades competentes.

“A revista afirma que o informante foi da Abin. Ele poderia ter procurado algum de seus superiores, a polícia, o Ministério Público. Infelizmente, ele preferiu denunciar primeiro ao jornalista”, ponderou.

Segundo Félix, atualmente, a Abin realiza uma investigação interna para verificar se houve, ou não, a realização dos grampos ilegais por partes de integrantes da agência.

“Quem fez? Como fez?, Por que fez? E para quem fez?. Essas são as perguntas que esperamos que sejam respondidas no inquérito que foi instaurado”, afirmou.

No momento, o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, responde a questões postas pelos parlamentares. Em seu discurso inicial, Lacerda reafirmou que não participou de qualquer ato ilegal no comando da Abin. “Não comandei, não participei, não compactuei, nem tomei conhecimento de qualquer ilegalidade da Abin”, ressaltou para em seguida relatar o histórico profissional.

Assim como Félix, Lacerda criticou o que chamou de condenação precipitada da agência. “Há mais de um mês estão condenando os servidores da agência sem que exista qualquer prova dos crimes noticiados. Não existe provas da participação da Abin, na realização de escutas ilegais”, afirmou.

Tabu no Congresso

Antes do pronunciamento de Félix e Lacerda, o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) repreendeu a atuação do Congresso para estabelecer uma regra “clara” sobre a realização de escutas telefônicas no país.

“É uma responsabilidade nossa. A lei é precária e estamos evitando tratar desse assunto. Criou-se um tabu em torno disso e essa Casa precisa assumir sua responsabilidade e dizer o que é pecado ou não é”, disparou.

A comissão é composta pelos líderes do governo na Câmara e no Senado, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e senador Valdir Raupp (PMDB-RO); pelos líderes da Minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e senador Mário Couto (PSDB-PA); e pelos presidentes das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Congresso, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PA) e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). A comissão parlamentar foi criada junto da Abin, em 1999, e tem como prerrogativa o controle externo das atividades da entidade. (Erich Decat)