Faltas na Câmara sobem para 15,4%

 

 

Os deputados federais estão menos assíduos neste ano eleitoral. No primeiro semestre de 2008, um em cada cinco parlamentares faltou a mais de 25% das sessões plenárias deliberativas da Câmara. Dos 524 deputados, entre titulares e suplentes que passaram pela Casa, 91 tiveram pelo menos 16 dias de ausência num total de 63 sessões em que foram apreciados e votados projetos de leis, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e outras matérias.

 

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que, em média, os parlamentares faltaram a 15,41% das sessões – quase dois pontos percentuais a mais que o verificado na última pesquisa do site, quando houve ausência de 13,88% durante todo o ano de 2007 (leia mais). As faltas somadas neste primeiro semestre chegam a 4.924. Dessas, quase um quarto são ausências injustificadas (1.210). Os parlamentares anotaram presença outras 27.022 vezes. Os dados levam em conta os dias em que foram realizadas sessões destinadas a votação na Câmara.

 

 

 

por nome – por faltas injustificadas

por parlamentares candidatos

por estado – por estado, detalhada

por partido

 

Em ano eleitoral, a assiduidade em plenário tende a sofrer queda. O levantamento mostra que, em média, os deputados candidatos às prefeituras faltaram mais do que os demais parlamentares: 16,69%, mais de um ponto percentual superior à média geral. Dos 84 parlamentares que concorrem aos cargos de prefeito ou vice-prefeito, 13 faltaram a mais de 25% dos dias de sessão plenária deliberativa.

 

Nos 63 dias de sessões deliberativas do primeiro semestra na Câmara, 130 proposições foram apreciadas, sendo 129 aprovadas e apenas uma medida provisória rejeitada. Um dos mais assíduos do Congresso, com presença em todas as sessões, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) avalia que a queda na assiduidade dos colegas pode ser justificada por outros motivos além das eleições. Ele diz que, em cerca de 70% das sessões ordinárias realizadas, não houve deliberação por obstrução da oposição ou pauta trancada por medidas provisórias.

 

“O processo de votação está amarrado. A atuação parlamentar diluiu muito em plenário. Não sei o motivo de cada um para faltar, mas há uma sensação de que não vai fazer diferença em plenário”, avalia ele. “O parlamentar vê a possibilidade de trabalho se restringindo às comissões. É uma porteira fechada em plenário e isso é um desestímulo. A Câmara não consegue romper com esse sistema”, completa Fruet.

 

O deputado acredita que, como 2007 era o primeiro ano da legislatura, os colegas deram mais importância aos trabalhos em plenário.

 

Ainda que o número de faltas tenha aumentado, também é maior a quantidade de parlamentares que freqüentaram 100% das sessões plenárias. De acordo com o levantamento, 36 deputados assinaram presença em todas as 63 sessões deliberativas. Esse número corresponde a 23 deputados a mais do que os que tiveram total presença em plenário no ano passado.

 

O levantamento do Congresso em Foco foi elaborado com base em informações disponíveis no site da Câmara. Os dados foram coletados nos dias 22 e 23 de julho e se referem ao período de deliberações da Casa, de 11 de fevereiro a 16 de julho.

  
Ciro Gomes, Maria do Rosário e Alberto Silva são os destaques do levantamento

 

 

No topo do ranking de faltas, estão ausências por motivos de saúde. O primeiro da lista é o parlamentar mais idoso da Casa, o deputado Alberto Silva (PMDB-PI), perto de completar 90 anos. Ele não comparece ao Congresso desde novembro do ano passado, mas não foi substituído por seu suplente, porque nenhum dos atestados apresentados à Mesa Diretora pedia, individualmente, mais de 120 dias de licença – caso de substituição obrigatória do parlamentar. Das 63 faltas de Silva deste semestre, 18 não foram justificadas.

 

A assessoria do deputado afirmou que ele não pretende convocar seu suplente apesar de estar há tanto tempo afastado do Congresso. A reportagem apurou que, como parlamentar licenciado, Silva tem direito a continuar recebendo os R$ 16 mil de salário e a dispor de mais R$ 15 mil de verba indenizatória mensais, entre outros benefícios. Isso não aconteceria se ele cedesse o lugar ao suplente.

 

Em segundo lugar entre os mais faltosos, vem a deputada Nice Lobão (DEM-MA). A parlamentar é esposa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e mãe do senador Lobão Filho (PMDB-MA), o Lobinho, que foi o segundo parlamentar com maior número de faltas no Senado (leia). Na terceira posição, está o deputado Carlos Wilson (PT-PE), com 41 faltas, o que corresponde a 65,1% das sessões ausente. Apenas duas não foram justificadas.

 

Em números absolutos, a assiduidade da família Lobão neste semestre não foi das melhores. Enquanto, no Senado, Lobinho faltou a 38,9% das 54 sessões realizadas, a matriarca Nice esteve ausente em 43 das 63 plenárias realizadas na Câmara. Todas as faltas, segundo a assessoria da deputada, foram justificadas por problemas de saúde.

 

Durante todo o semestre, Nice subiu apenas cinco vezes na tribuna do plenário para defender interesses de seus eleitores e propôs duas emendas ao projeto de lei que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Esse é o terceiro mandato como deputada federal, desde que foi eleita pela primeira vez, em 1999. No ano passado, a deputada teve boa freqüência, estando presente em 81,75% dos dias de sessões. Em 2005, a assiduidade foi de 86,3% de presença.

 

Com a ausência de quase três meses consecutivos, Nice ficou de fora de votações destacadas do semestre, como a apreciação do novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que ocorreu no dia 11 de junho.

 

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), está entre os dez mais faltosos no semestre. Ele teve 42,9% de ausência, totalizando 27 faltas, todas justificadas na Terceira Secretaria da Casa. De acordo com sua assessoria, as ausências se justificam por viagens pelo partido e reuniões fora da Casa com outros líderes políticos.

 

 

Se o critério utilizado para verificar os ausentes for a reincidência na listas de faltosos agora e no ano passado, Ciro Gomes (PSB-CE) e Enio Bacci (PDT-RS) são os destaques. Presentes entre os 20 maiores faltosos em 2007, eles estão entre os dez parlamentares que tiveram menos presença este ano. Bacci faltou 34 vezes (54% dos dias de sessão), sendo 12 faltas injustificadas.

 

O deputado é o parlamentar gaúcho – e o “número um” entre os colegas do PDT – menos presente em plenário. O Congresso em Foco tentou contato, sem sucesso, com o parlamentar, que não foi localizado. Sua assessoria afirmou que só Bacci poderia comentar o assunto.

  

Ciro Gomes teve 33 faltas (52,4% das sessões) este ano, sendo 15 injustificadas. Ele é o campeão de ausências do Ceará. Mas perde para o “primeiro colocado” do PSB, deputado Abelardo Camarinha, que esteve 35 vezes fora do plenário.

 

Segundo a assessoria de Ciro, as 15 faltas injustificadas do ex-ministro da Integração Nacional se explicam porque o deputado “é dirigente partidário e tem obrigações com viagens pelo Brasil inteiro, especialmente em ano eleitoral”.

 

 

O deputado Sandro Matos (PR-RJ) é o parlamentar candidato menos assíduo do semestre. Do total de 28 faltas, metade não tinha justificativa até o último dia em que foi realizado o levantamento. Em resposta ao Congresso em Foco, a assessoria de Matos afirmou que encaminhará à Mesa as explicações das faltas dos meses de junho e julho. O deputado alega “compromissos no município de São João de Meriti”, onde concorre à prefeitura.

 

Também estava envolvida com compromissos no estado a candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS), deputada Maria do Rosário (PT-RS). A justificativa para 17 das 21 faltas é o cumprimento de agenda político partidária no Rio Grande do Sul. A assessoria nega que essa agenda tenha relação com uma campanha antecipada.

 

Segundo informações do gabinete, a deputada participou de eventos em Porto Alegre a convite por ter alguma relação com o tema dos encontros, como a Semana do Bebê. A parlamentar teria sido convidada por ser a coordenadora da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

 

O segundo da lista de deputados candidatos é Neucimar Fraga (PR-ES), que concorre em Vila Velha (ES). Com 24 ausências em plenário, ele tem a maioria das faltas justificadas pelas missões realizadas pela CPI do Sistema Carcerário, da qual era presidente, e por ser presidente regional do partido. Por meio de sua assessoria, Neucimar encaminhou ao site seu relatório de freqüência na Câmara, em que constam os motivos oficiais das ausências.

 

Com 22 dias sem constar presença em plenário, o líder do PR, Luciano Castro (PR), afirmou, por meio de sua assessoria, que as faltas são decorrentes de questões partidárias.

 

 

As principais justificativas para as ausências são viagem ou saídas do Congresso em missão oficial, licença por questões de saúde ou para tratar de interesse particular, desde que não ultrapassem 120 dias. Mesmo com vários meios para se justificarem, muitos parlamentares deixam isso de lado.

 

Nesse quesito, lideram o ranking os deputados André Vargas (PT-PR), com 20 faltas sem explicação; Alberto Silva, com 18; e Rose de Freitas (PMDB-ES), com 17.

 

A deputada Rose, que não esteve em 26 sessões, afirma que não justificou a maioria de suas ausências por falta de tempo. “A falha é minha. A imprensa ainda acha que o deputado presente é aquele que fica em plenário fumando, vendo filme. Não conta o que atua em todos os debates em comissão”, contesta.

 

Rose justifica que, por várias vezes, priorizou as discussões em audiências públicas nas comissões ou teve, ainda, que atender a questões partidárias solicitadas pelo líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). De acordo com o Regimento Interno da Casa, não poderiam ser realizadas, ao mesmo tempo, reuniões em comissões e sessões deliberativas.

 

Segundo a diretora do departamento de Pessoal da Câmara, Cristina Sabino, as justificativas devem ser encaminhadas até o dia 10 de cada mês. Fora do prazo, as ausências são descontadas da folha de pagamento. “E as justificativas de saúde devem ser sempre precedidas pela análise da junta médica da Casa, amparadas em um laudo médico oficial da Câmara”, explica ela.

 

A assessoria de André Vargas, que só justificou oito de suas 28 faltas, encaminhou ao Congresso em Foco diversos atestados médicos, mas os documentos ainda não haviam sido apresentados ao departamento de pessoal da Casa. Segundo a assessoria do parlamentar, esses atestados justificariam 21 ausências de Vargas.

 

 

 

Em termos percentuais, a bancada amazonense foi a menos assídua durante o primeiro semestre. Num total de 119 faltas, os deputados do Amazonas se ausentaram, em média, a 23,6% das sessões deliberativas. O deputado Silas Câmara (PSC-AM) é o primeiro, puxando a média para cima com suas 34 faltas, ou 54% do total.

 

O estado do Piauí também ficou prejudicado na defesa de seus interesses no plenário da Câmara. Com média de 21,4%, os piauienses tiveram 135 ausências. Liderados por Alberto Silva, a bancada ainda tem Mussa Demes (DEM), com 18 faltas, e o deputado B. Sá (PSB), que ficou dez vezes fora do plenário.

 

Sergipe ficou em terceiro na baixa assiduidade. Os deputados do estado tiveram média de 20,8%, por somarem 105 ausências. José Carlos Machado (DEM) e o tucano Albano Franco foram os menos assíduos, com 23 e 18 faltas, respectivamente.

 

Os parlamentares que moram mais perto do Congresso Nacional estiveram mais presentes no plenário da Câmara. Os deputados do Distrito Federal, que hospedam a Casa de Leis, tiveram só 6,9% de ausência – ou seja, um índice de assiduidade de 93,1%.

 

Depois, vem a bancada de Goiás, que cedeu parte de seu território para abrigar a capital federal. Os parlamentares goianos tiveram 95 faltas, o que representa apenas 8,9% das 1.071 anotações de presença em plenário.

 

Em terceiro, os deputados do Mato Grosso do Sul tiveram 10,7% de ausência, com 54 faltas.

 

 

 

 

Na classificação dos partidos, lidera a lista de faltosos a pequena bancada do PRB, com média de 21,8% de ausência. Das 55 faltas, 30 foram do deputado pernambucano Marcos Antônio (PE). O Congresso em Foco tentou contato com ele várias vezes, por telefone e correio eletrônico, mas não obteve retorno.

 

Outros dois partidos que também tiveram médias elevadas foram o PMN, com 21,6% de faltas, e o PPS, com 20,9%. Os partidos governistas de maior peso, PT e PMDB, tiveram 13% e 15,1%, respectivamente. As principais siglas da oposição, DEM e PSDB, ficaram com médias de 16,5% e 15,1%.

 

 

Quatro deputados que aparecem entre os vinte mais faltosos justificaram ao Congresso em Foco que passaram por problemas de saúde. Por meio de suas assessorias, Abelardo Camarinha, Silas Câmara, Bernardo Ariston (PMDB-RJ) e Ciro Pedrosa (PV-MG) alegaram que suas ausências se referem a cirurgias, consultas médicas e outras questões clínicas.

 

Maior faltosa entre os mineiros, a deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) respondeu, por meio de sua assessoria, que, “como presidente do partido em Contagem e vice-líder do PMDB na Câmara, teve inúmeros compromissos em seu estado durante o semestre, principalmente por tratar-se de período de ano eleitoral”. O marido dela, o ex-governador Newton Cardoso (PMDB), tentou lançar-se à prefeitura de Belo Horizonte, mas não conseguiu.

 

O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), o mais faltoso no Distrito Federal, explicou suas ausências como afastamento para desempenho de missões oficiais, conforme prevê o Regimento da Câmara.

 

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Matéria publicada em 31/07/2008. Útilma atualização às 17h48 do dia 06/08/2008.