O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que negociará o texto para viabilizar a aprovação da proposta ainda em fevereiro. Mas reconheceu que a situação é delicada para o governo, que trata o tema como prioridade há mais de um ano. “Não há mais como esperar. Ou vota, ou tira e acaba com essa conversa. Eu pessoalmente acho que, se não votarmos em fevereiro, não teremos mais nada a ser feito”, declarou.
Para o relator, a reforma enfrenta dois graves problemas: “A falta de voto e a falta de tempo”. A votação foi adiada para fevereiro para garantir ao governo mais tempo para angariar votos favoráveis à reforma. É necessário o apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação, para que o texto seja enviado ao Senado.
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Arthur Oliveira Maia afirmou que os líderes estão construindo uma emenda aglutinativa, que será apresentada no dia em que a reforma começar a ser discutida na Casa. Ele não adiantou, porém, quais pontos estão em negociação. “Não tem nada fechado. Nenhuma posição definida. Fechado nós só teremos algum ponto quando houver posição de que há voto”, ressaltou.
De acordo com ele, há dois pontos inegociáveis: o governo não abre mão de fixar uma idade mínima para aposentadoria nem de igualar as regras da Previdência para trabalhadores privados e servidores públicos.
“Não adianta mudar a Previdência se não fixarmos uma idade mínima para todos os brasileiros. Não dá para ter uma Previdência em que um se aposenta com 50 e poucos anos ganhando mais e o outro com 65 ganhando menos”, disse na tarde desta segunda-feira (5), minutos antes da abertura do ano legislativo.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem a intenção de retirar a proposta da pauta de 2018. Segundo o jornal, Maia se irritou com declaração do presidente Michel Temer de que já fez sua parte para votar a reforma, jogando a responsabilidade para o Congresso. Na semana passada, o deputado deu um ultimato ao governo: ou vota as mudanças em fevereiro, ou não vota mais. O líder do MDB no Senado, Raimundo Lira (PB), também defendeu, em entrevista ao Congresso em Foco, que a votação seja conduzida por um presidente eleito.
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