Por causa de um deputado, não houve quorum mínimo em plenário para abertura dos trabalhos da Câmara nesta segunda-feira. Desde o início da “fase plena” desta convocação extraordinária, em 16 de janeiro, os parlamentares ainda não conseguiram se reunir em número suficiente para fazer a Casa funcionar nas segundas e nas sextas-feiras.
Para que os trabalhos sejam abertos, pelo menos 51 deputados precisam registrar presença na Casa até às 16h. Hoje, 50 parlamentares apareceram em plenário – um a menos do que o mínimo necessário para validar a Ordem do Dia.
O ritmo dos trabalhos no plenário influencia diretamente o andamento dos processos no Conselho de Ética. Isso porque a contagem dos prazos para a votação dos relatórios contra os deputados ameaçados de cassação é feita com base nas sessões plenárias.
Para agilizar a conclusão dos processos no Conselho, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), pediu aos líderes partidários, na semana passada, que negociassem junto às bancadas escalas de comparecimento, nas segundas e sextas-feiras, para que o quorum de abertura das sessões fosse atingido. Porém, a fórmula não tem funcionado. Na sexta-feira passada não houve número suficiente de deputados para abrir os trabalhos no plenário e hoje, nem mesmo o presidente da Casa deu as caras no Salão Verde.
Leia também
Os mais beneficiados com o vazio do plenário são os deputados Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE), que já tiveram os pedidos de cassação de seus mandatos aprovados no Conselho. Os processo já estão na Mesa Diretora e aguardam apenas a contagem de cinco sessões para entrar na pauta do plenário.
Outra ausência que poderia ter feito a diferença na sessão de hoje foi a do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). Um dos que mais critica a falta de quorum nas sessões de segunda e sexta-feira, o petebista só deve chegar à capital federal no fim desta noite.
Com mais uma sessão cancelada, o Conselho vai prolongar outra vez o prazo fixado para o fim da defesa do deputado João Magno (PT-SP). Segundo a assessoria do órgão, os demais processos não serão prejudicados.