Licitações para estádios deveriam ter começado em agosto para que obras se iniciassem em janeiro
Mário Coelho
A pouco mais de quatro anos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Brasil já está atrasado no cronograma de obras. O principal motivo é a falta de projetos elaborados pelo governo federal para investimentos em infraestrutura nas 12 cidades-sedes do evento. Na Câmara, parlamentares da base e da oposição já demonstram essa preocupação.
Tais temores, explicitados nos bastidores por congressistas ouvidos pelo Congresso em Foco, ficou clara após a audiência pública realizada nesta terça-feira (6) na Câmara com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Durante mais de três horas de debate, ele se limitou a anunciar que o governo vai financiar R$ 5 bilhões em projetos de mobilidade. A quantia é considerada insuficiente pelos deputados. Somente o metrô de Porto Alegre, uma das sedes, está orçado em R$ 2,5 bilhões.
Durante a audiência, parlamentares da oposição pressionaram o ministro das Cidades para que apresente um cronograma com prazos e custos das obras necessárias à realização do evento. O ministro informou que está terminando as rodadas de negociação com os prefeitos das 12 cidades que sediarão os jogos, que estão apresentando seus projetos, para que eles sejam analisados e possam receber os recursos do ministério.
Obras só depois de março
“O cronograma está atrasado, especialmente em relação aos estádios”, afirma o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Segundo o deputado, as licitações deveriam ter começado em agosto para que em janeiro se iniciassem as obras. Até o momento, sequer foi concluída a fase de projetos. “Estou preocupado com a realização da Copa. Tudo indica que as obras só começarão depois de março do ano que vem”, acredita Sílvio Torres.
“Tudo que tem até agora é o financiamento”, acrescenta o deputado Afonso Hamm (PP-RS), presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) e integrante da base governista. Tanto a CTD quanto a CFFC criaram subcomissões para acompanhar a organização da Copa. As duas comissões, junto com a de Desenvolvimento Urbano (CDU), promoveram a audiência pública que recebeu o ministro Fortes.
Afonso Hamm questiona a falta de projetos na área de infraestrutura, mas também considera que a União não pode bancar sozinha a conta. Para ele, é preciso o governo chegar a um meio termo.
O ministro descartou o uso de dinheiro público para a reforma e construção de estádios privados. Mas adiantou que será lançada uma linha de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 400 milhões, para arenas esportivas mantidas pelos municípios e estados. “O BNDES estuda também lançar uma linha para os estádios privados”, disse Fortes.
Entretanto, o presidente da CFFC é cético com relação ao uso dessas linhas de crédito. Para ele, poucos estados teriam condições de arcar com os empréstimos do BNDES. Um deles é São Paulo. O outro seria o Rio de Janeiro. “Os estados e municípios onde os jogos acontecerão não dispõem dos recursos necessários para as obras e nem de capacidade de endividamento. Tudo indica que estão aguardando que o governo federal resolva a situação”, analisa Sílvio Torres.
Márcio Fortes minimizou a observação do deputado tucano. Disse que, durante os encontros com prefeitos das cidades-sedes, não notou a preocupação com um eventual atraso nas obras. Até agora, conforme o ministro, existem mais demandas nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico. “Durante essas reuniões, não constatei nenhuma preocupação com o início das obras, e sim com as modalidades de parcerias que serão firmadas e em quais setores os investimentos poderão ser realizados”, comentou.
Transparência
Outra preocupação dos deputados é com a transparência dos gastos com a Copa. O temor cresceu após a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Até hoje o Tribunal de Contas da União (TCU) não terminou a análise das contas. Orçado inicialmente em R$ 400 milhões, custou quase dez vezes mais.
Por isso, a CFFC vai lançar um portal na internet, até o fim do ano, com todos os dados relativos ao evento. Ele será a segunda etapa do trabalho iniciado pela rede criada para fiscalizar os gastos com a Copa de 2014. Um grupo de trabalho, já instalado, vai propor um modelo de fiscalização comum para todos os órgãos e entidades envolvidas na organização do evento.
A rede, instalada no mês passado, envolve os tribunais de contas dos estados, o TCU e as comissões de fiscalização financeira e controle da Câmara e do Senado. O Ministério Público Federal (MPF) também deverá integrá-la.
No portal, estarão acessíveis informações sobre o andamento, orçamento e execução das obras. “Nós estamos tentando, nesta primeira fase, sistematizar os números, criar condições de identificá-los nos itens orçamentários, tanto do governo federal quanto dos estados e dos municípios, e a partir daí monitorar todos os gastos”, explicou Sílvio Torres.