O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que fosse transferido, definitivamente, de Curitiba para Brasília.
Cunha encontra-se preso preventivamente em Curitiba, no Complexo Médico-Penal de Pinhais, desde outubro do ano passado, em decorrência da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo negado seu direito de recorrer em liberdade.
O ex-deputado, no entanto, teve seu deslocamento temporário a Brasília autorizado pelo juiz Sérgio Moro neste mês para prestar depoimento na ação penal em que é réu na Operação Sépsis, cujos interrogatórios começaram na semana passada.
A defesa de Cunha desejava que o ex-deputado não mais retornasse a Curitiba, alegando que a permanência em Brasília facilitaria o contato com a família e com seus advogados, cujo escritório tem sede na capital.
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Fachin, que também expediu um outro mandado de prisão preventiva contra Cunha na Operação Patmos, sequer conheceu do pedido de transferência do ex-deputado, alegando que a defesa pulou instâncias, e deveria ter direcionado seu pedido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), onde tramita a ação penal da Operação Sépsis na primeira instância.
O interrogatório de Cunha ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Sépsis na 10ª Vara Federal de Brasília, está marcado para a próxima segunda-feira (6). Já foram interrogados os réus Lúcio Funaro, ex-operador financeiro de Cunha; Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, e Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro.
O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves também é réu na mesma ação e deve ser ouvido antes de Cunha. Logo após ser ouvido, o ex-deputado deve retornar ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
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